DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0031412.
Pregão Eletrônico Nº 0031412.2023 -SRP. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Empresas detentoras: SS LIBERATO- CNPJ: 29.720.808/0001-25 (LOTE
I- R$: 179.999,80; LOTE II-R$: 71.000,00;; LOTE III- R$ 90.000,00; LOTE IV- R$: 22.500,00; LOTE VII- R$: 2.946,10; LOTE VIII- R$: 3.269,20;
LOTE IX-R$: 262.999,20; LOTE X- R$:60.697,60; LOTE XI- R$:257.461,60; LOTE XII- R$;80.988,00; LOTE XIII- R$:140.000,00; LOTE XIV- R$:
140.480,00; LOTE XV- R$: 204.995,00; LOTE XVII-R$:44.887,40; LOTE XVIII-R$:54.551,30; LOTE XIX- R$:46.879,30; LOTE XX- R$;37.998,20;
LOTE XXI- R$:36.500,00; LOTE XXII-R$:32.999,70; LOTE XXIII- R$: 59.999,70; LOTE XXIV- R$:52.897,40; LOTE XXV- R$:43.273,70; LOTE
XXVI- R$:88.160,50; LOTE XXVII- R$:19.493,50; LOTE XXVIII- R$:37.643,70; LOTE XXIX- R$:38.986,10; LOTE XXX- R$:64.688,30; LOTE
XXXI-R$:66.363,30; LOTE XXXII- R$: 60.066,70; LOTE XXXIII- R$: 38.280,30; LOTE XXXIV- R$:163.866,62; LOTE XXXV-R$:8.445,00. ASSIS
AUTOPEÇAS LTDA-CNPJ: 07.816.226/0001-04 (LOTE V- R$: 101.000,00; LOTE VI- R$:104.000,00; LOTE XVI- R$:105.000,00). Valor global da ata
R$: 2.823.317,22. Validade da ata: 12 (doze) meses – 02/04/2024 a 02/04/2025. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Maria Clara de Lima Saraiva -
Gestora da Ata de Registro de Preço
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SF-CE001/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SF-CE001/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br cujo
objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO EM
RECURSOS HUMANOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA PORTAL DO E - SOCIAL, SST, ELABORAÇÃO DE LTCAT, RESUMOS E
RELATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO
SIOPE, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE DARF’S JUNTO AO E-CAC PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RFB/ PGFN,
ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, PGFN, PGE E CEF. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU — CE. Data de realização do certame: 27 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através
dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis
Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 03 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.27.12.2023-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de
via de acesso da localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos –
SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015). CONTRATADA: CONSÓRCIO GTM ENGENHARIA LTDA/SHEKINAH CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 42.340.181/0001-45; 26.620.132/0001-00; DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 01/04/2024; VALOR GLOBAL: R$ 10.479.833,89 (Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais
e Oitenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com vigência de 360 (Trezentos e Quarenta) dias. PRAZO
DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 360 (Trezentos e Quarenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1502 1.048 –
Construção, Ampliação, Pavimentação e Recapeamento em Asfalto; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUBELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1500000000; 1700000000; 1701000000; 1706000000; ASSINA
PELA CONTRATANTE: Nathan de Matos Rebouças. ASSINA PELA CONTRATADA: José Gelmar Tavares de Figueiredo. Russas-CE, 02 de Abril de
2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.03.1, cujo o objeto é a contratação de serviços a serem prestados no desenvolvimento do Projeto Ações que
Transformam junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras – Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação
dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, acompanhamento e sistematização dos indicadores educacionais, para atender aos gestores
escolares, profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, da rede de ensino do Município de Porteiras, compreendendo serviços de
produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramentos das atividades por meio
de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes. Início de acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024 a partir das
17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de
abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/
CE, 03 de abril de 2024. Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - GRANITOS S/A - CNPJ/MF N° 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184,
com sede à Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.659-800, devidamente representada por sua Diretora Presidente, Sra.
RENATA ABRANTES DA SILVEIRA, CONVOCA, através do presente edital, todos os acionistas para participarem da Assembleia Geral Ordinária da
companhia, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 30 de abril de 2024, em primeira convocação, às 11:00 horas. A assembleia será instalada com
a presença de acionista(s) representando no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: AGO 1. Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, conforme Relatório da Administração, parecer dos auditores independentes
e parecer do conselho fiscal; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleger os administradores e os
membros do conselho fiscal, se houver solicitação. Caucaia/CE, 27 de maio de 2024. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA – Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado de Analise de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 16/23/TP-INF. A
Comissão de Licitação, através da sua Presidente, vem informar que após análise das propostas de preços das empresas participantes e, habilitadas, vem
tornar público que o resultado no qual a empresa Construtora Vergan Ltda, apresentou sua proposta de preços para a construção de passagens molhadas nas
localidades de Água Branca, São Domingos e Feijão no Município de Ipaporanga, de acordo com o MAPP 2684 e Projeto Básico, no valor de R$ 877.134,03,
constatando-se, portanto, o menor preço em relação as demais concorrentes. Tendo em vista o lapso temporal ter excedido o prazo de validade da proposta,
fica a referida empresa citada a se pronunciar sobre a manutenção do preço ofertado no prazo de até 03 (três) dias, sendo que a não manifestação traduzirá a
sua aceitação. O Presidente informa ainda o atendimento do Artº 109, I “b” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação.
Ipaporanga/Ce, 03 de abril de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1. O Agente e Contratação do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (zero
quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 05 de Abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura
da sessão: 17 de abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 03 de
Abril de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 423/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 004/2024. Partes:
Câmara Municipal de Maranguape e Comercial Aguiar de Material Eletrico LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos áudio, vídeo e de informática para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Maranguape. Valor Global: R$ 5.744,00 Vigência: até 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura do
contrato: 12/03/2024. Signatários: José Flavio de Sousa Lourenço e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.
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