DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
2024.04.02.1-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 18 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Nº 2024.04.02.1-
CP. Objeto: Construção de uma Mini Areninha no Núcleo Distrital de Agostinho no Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via
Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 03 de abril de 2024.
Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 18 de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 002/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de uma Passagem
Molhada sobre o Riacho da Salvação na Localidade de Mulungu no Município de Paramoti – CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações
e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 03 de abril de 2024. Rafael Santos Dantas - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1. O Agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1, cujo objeto é a
aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência, para atender as necessidades do Sistema
Único de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de Abril
de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 03 de Abril de 2024. Antonio Lucas Feitoza de
Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação
da Concorrência Pública N.º 017/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE -
PT 1086154-40. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Trevo Engenharia
& Servicos LTDA, Conpate Engenharia Ltda, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, A T L Contruções e Serviços LTDA e Consbral Construcoes &
Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: CKS LTDA, Nabla Construções LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Arcturo
Construcoes e Servicos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Daterra Construções e Serviços LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA
e Medeiros Construções e Serviços LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei
8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 03 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação
da Concorrência Pública N.º 015/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT
1086103-75. Empresas Habilitadas: MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Conpate Engenharia LTDA,
Imperius Servicos e Construcoes LTDA, 3D Construcoes LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, ARN Construcoes LTDA e A T L Construcoes e
Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, VAP Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos
LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Moraes
LTDA, R M Clemente Candido, Jose Urias Filho LTDA, Torres Martins Servicos e Construcoes LTDA e Colinas Construcoes Transportes e Servicos LTDA.
Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível
no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 03 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Termo de Adjudicação e Homologação
resultante do Pregão Eletrônico Nº 006/24-PE, cujo Objeto é: Aquisição de mobiliários em geral para atender as turmas de Ensino em tempo integral, através
da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. O presente processo Homologado e Adjudicado em favor
das Empresas: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 44.515.147/0001-90, pelo melhor valor de R$ 10.734,96 (dez mil,
setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) – Item 04; N.O.R.T.E Comercio LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 50.706.360/0001-81, pelo melhor
valor de R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil, cento e sessenta reais) – Itens 1 E 2; e Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09,
pelo melhor valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) – Item 03. Data de Adjudicação e Homologação: 02 de abril de 2024. Ana Maria de Lima –
Secretaria de Educação, Cultura Desporto, Ciências e Tecnologia. Itaiçaba/CE, 03 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº.
PMH-181223-TP01– Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de urbanização da entrada do Município de Hidrolândia/CE, conforme
MAPP 1286 – Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de concorrentes – Razões da Decisão: Encontram-
se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora
da Licitação: Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 – Valor: R$ R$ 3.180.149,05 (três milhões e cento e oitenta
mil e cento e quarenta e nove reais e cinco centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Resultado de Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do
Julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 2012.05.2023-CP - Objeto: pavimentação asfáltica na estrada de Cana Brava no Município de Trairi/CE.
Empresas Habilitadas: Construvasp Construções & Serviços LTDA, Construtora E&J LTDA, Terpa Construções S/A, Constram – Construções e Aluguel
de Maquinas LTDA e Copa Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: AOS Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços, CM Serviços e Construções
LTDA ME, Salinas Empreendimentos e Construções LTDA E Conpate Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação,
conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de Recursos a abertura da proposta fica marcada para o dia 15/04/2024
às 8:30h. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce, 03 de abril de 2024. Antônio Eudes de Lima
Filho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.04.03.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2024.04.03.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de construção de posto de saúde na localidade de Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos
e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação,
ocorrendo no dia 22 de abril de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 03 de abril de 2024. Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.