DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.04.03.1. O Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.03.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos médico-hospitalares
e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024, a partir das 17
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 17 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2003.01/2024
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 17 de Abril de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2003.01/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e material de
consumo para manutenção da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas de Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Município de Moraújo.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 04 de Abril de 2024. Francisco
Higor Moreira Freire – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 012/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de Cacimbas, conforme orçamento anexo ao Edital. A
empresa F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VENCEDORA do referido certame, com o VALOR GLOBAL de R$ 354.197,69 (Trezentos e
Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então
aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As atas da sessão de julgamento das propostas, bem como as propostas
das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024/
SMS-CP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 18 de Abril de 2024, às 10h (Horário de Brasília)
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-CP, com o seguinte Objeto: Contratação de uma empresa especializada
para executar a obra de manutenção de diversas UBS e prédios anexos da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/
CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 03 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024/SME-PE – O Município de Cariré, através de seu Presidente da CPL oficial, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da
Lei 14.133/93 e autorização dos ordenadores de despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da Pregão Eletrônico
tombado sob o Nº 003/2024/SME-PE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para aquisição de tênis para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta
poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.
br. Cariré-CE, 03 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL do Município de Cariré.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 018/2023/TP – OBJETO: Contratação para execução do serviço de construção de 01 (Uma) Areninha Tipo II, campo 38,0mx26,0m, com vestiário,
no Distrito de Carvalho no Município de Tamboril-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na
Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 01 – RSM CONTRUÇÕES; 02 - I C V CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA; 03 - A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. As empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA
a empresa: STM CONSTRUÇÕES LTDA, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 561.701,48 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Um
Reais e Quarenta e Oito Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no Site do TCE: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE. Pedro Hugo Saraiva Barbosa –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 016/2023/TP – OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro São Pedro no Município
de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de
Julgamento na Fase de Proposta de Preços. As empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a empresa: M A
FEITOSA DE SOUSA LTDA, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 290.812,32 (Duzentos e Noventa Mil Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois
Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no Site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 030/2021-SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do DÉCIMO ADITIVO, ao Contrato
N° 030/2021-SME-01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de locação de veículos destinados
ao transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 5.013.421,84 (Cinco Milhões e Treze Mil, Quatrocentos e
Vinte e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Valério da Silva
Lopes Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Lopes de Morais.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023-CP – A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas
de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro
Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D’Água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
01- CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 02- COPA ENGENHARIA LTDA; 03- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66
(Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Inez Helena Braga – Agente
de Contratação.
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