DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº062  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO NONO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-
SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ Nº 07.663.941/0001-
54. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do NONO ADITIVO, ao Contrato N° 030/2021-SME-01, 
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar para os 
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: V E V 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 4.885.341,36 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e 
Quarenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Valério da Silva 
Lopes Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Lopes de Morais.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-
SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. 
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do OITAVO ADITIVO, ao Contrato N° 030/2021-SME-01, 
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 030/2021-SME. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar para os 
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itarema, Ceará. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: V E V 
EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 4.885.341,36 (Quatro Milhões, Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e 
Quarenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Valério da 
Silva Lopes Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Lopes de Morais.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
INTERNACIONAL Nº 022.12/2023-CPI – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE –PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação 
Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação 
do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE – PRODESA. Fica ADIADA para o dia 06 de Maio de 2024, às 09h. Motivos: 
Tendo em vista a necessidade de alteração no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: 
Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços 
Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
003/2024 – A Secretaria de Saúde do Município de Granja-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, 
sem fins lucrativos, interessadas quanto ao Chamamento Público de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, instituições legalmente reconhecidas 
como Organizações da Sociedade Civil/OSC, para possíveis e futuras parcerias a serem celebradas, visando promover ações complementares às 
políticas de assistência social, saúde, educação e gestão, mediante transferência de recursos financeiros, junto ao município de Granja, o que o fará 
nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003/2024, em consonância com a Lei Federal n.º 13.019/2014, e demais legislações pertinente a matéria. Os 
requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Granja-CE, na sua sede, localizada no Departamento 
de Gestão de Licitações, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro. Informações: (88) 3624 1155. Granja-CE, 04 de Abril de 2024. William Rocha 
Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONVITE – A Prefeitura Municipal 
de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com 
Diagnostico Ambiental do Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Itapipoca. ONDE SE LÊ: acontecerá no dia 30 de Abril de 2024, às 09h. LEIA-
SE AGORA: acontecerá no dia 03 de Maio de 2024, às 09h. No Salão Paroquial, do Distrito de Arapari. Maiores informações na Sede do PRODESA na 
Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira. Jayne Freitas 
Braga – Coordenadora da UGP PRODESA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONTRAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE POR 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/SMS-CHP – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o 
Chamamento Público para Credenciamento de empresas especializadas para a realização de exames laboratoriáis para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 
08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.
ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cariré-CE, 03 de Abril de 2024. Raila Aguiar Portela.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 010/2024, cujo objeto é a aquisição de material pedagógico (livros 
paradidáticos), visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 
04/04/2024. Data de abertura das propostas de preços: 16/04/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário 
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-PE – A 
PMC torna público que realizará no dia 19 de Abril de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 03/2024-PE, referente à Aquisição 
de móveis hospitalares, visando atender as necessidades do hospital de pequeno porte, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caridade/Ce, 
conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da 
PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 03 de Abril de 2024. Jessiane 
Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.03.2. O Município de Farias Brito/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o n.º 2024.04.03.2. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na construção de um galpão, com área de 1.000,00 m², no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 
de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 19 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.
licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 03 de abril de 2024. Tiago de Araújo Leite – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0204.01/2024 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão 
Eletrônico nº 1508.01/2023 – SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratados: Comercial Canaa 
LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19; Valor Contratado: R$ 16.033,50 (Dezesseis mil trinta e três reais e cinquenta centavos); Vigência: Até 31 
de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 03 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a Retificação 
da publicação da data de 03 de abril de 2024 referente ao Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico nº 2024.03.26.3. Onde se lê: “Assaré/CE, 02 de 
abril de 2024 – Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL”. Leia-se:  “Assaré/CE, 02 de abril de 2024 
– Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação”. Assaré/CE, 03 de abril de 2024 - Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.