DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

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CURSO
SUPERIOR
EM
MEDICINA
VETERINÁRIA,
DEVIDAMENTE INSCRITO NO CONSELHO DE CLASSE, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DO MUNICÍPIO, ATUANDO NA INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL, NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
OBRIGATÓRIAS, ASSIM COMO SUPORTE AO HOMEM DO
CAMPO NA PARTE DE CONSULTAS CLÍNICAS AOS SEUS
ANIMAIS. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DECRETO MUNICIPAL 01 DE 02 DE JANEIRO
DE 2024. VALOR GLOBAL: DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO
MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FORO: COMARCA
DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA:
13 DE MARÇO DE 2024. SIGNATÁRIOS: CICERO LEADESON
OLIVEIRA DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARIANA MATOS
CORREIA, INSCRITO NO CPF N.º 033.837.123-03, TITULAR DA
CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:05836F06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA

EXTRATO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.20.1-DL

O Ilmº. Sr. Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas do
Fundo Geral, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do
processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo
a contratação da Empresa A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ
nº. 14.769.245/0001-92, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO
FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA DE
BUSCA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ENVIO DE
PCA, JUNTO AO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, pelo
valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a ser pago após a
realização dos mesmos, com vigência contratual 12 (doze) meses,
com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Antonina de Norte em 04/04/2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:65884D6A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 03.01/2024-INF

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato
nº 03.01/2024-INF, proveniente da Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.01/2024-INF, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE RIACHO
GRANDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO
DE ARARIPE/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Araripe -Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE.
CONTRATADA: CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI-
ME, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de
2024. VALIDADE DO CONTRATO: 06 (seis) meses, VALOR
TOTAL: R$ 483.037,34 (Quatrocentos e oitenta e três mil, trinta e
sete
reais
e
trinta
e
quatro
centavos).
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de
Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Reis de
Carvalho.
Araripe/CE, 04 de abril de 2024.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:C88C8EBE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 22/2024

DECRETO Nº 22/2024 Aratuba, 04 de abril de 2024.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do
falecimento do Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO -
Funcionário Público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o falecimento do Funcionário Público, Sr.
PEDRO HUGO PEREIRA NETO, ocorrido em 04/04/2024;
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados ao serviço
público por 17 anos, junto a sociedade aratubense;
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense
e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda
deste cidadão;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo
justas homenagens aqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 02 (dois) dias, contados a partir desta
data, no Município de Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo
falecimento do Sr. PEDRO HUGO PEREIRA NETO, funcionário
público, que, em vida, prestou serviços ao Município de Aratuba, no
exercício da função de Monitor de Informática em diversas
repartições públicas e atualmente na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos
os órgãos públicos do município.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município,
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04
(quatro) dias do mês de abril de 2024.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FE641883

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI N° 029/2024.

LEI N° 029/2024.

ARNEIROZ-CE DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Altera a lei municipal nº 071/2023, que estabelece normas para o
Rateio em favor dos profissionais do magistério dos Recursos
Extraordinários
provenientes
de
precatório
do
Fundo
de