DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 30/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 30/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR o Sr. TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO, 
brasileiro, portador do RG: 2004023055212 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o nº 381.686.693-04, do Cargo em Comissão de Chefe de 
Gabinete do Município de Arneiroz, nos termos da legislação 
vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:85FCD0EC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO 
PUBLICO 02/2024 – o município de Arneiroz, Estado do Ceará, 
através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na 
Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro – Arneiroz – Ceará, 
receberá no período de 05 de abril de 2024 à 31 de Dezembro de 
2024, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 
13hs:00min, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL DO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇAO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ, 
outras 
informações 
pelo 
site: 
www.arneiroz.ce.gov.br/. Para demais informações entrar em contato 
pelo 
Telefone: 
(88) 
3419-1020 
ou 
E-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz-Ce, 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B432798F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.01.01 para 
LOCAÇAO DE UM VEÍCULO TIPO 4(QUATRO) PORTA 
COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, AR-
CONDICIONADO, MOVIDO A GASOLINA/ALCOOL ANO 
DE 
FABRICAÇAO 
NAO 
SUPERIOR 
A 
5 
ANOS, 
MANUTENÇAO POR CONTA DA CONTRATADA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTUR, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e 
outros se encontram disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/. As 
empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços 
ao Setor de Licitação até o dia 10 de abril de 2024 até as 13:00hs 
para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do 
Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, 
Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 04 de abril de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3EBC2DB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.002/2024-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, 
CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
LICITANTES 
VENCEDORES: 
J 
R 
COELHO 
TAVARES-ME, 
CNPJ: 
11.649.195/0001-11, com o valor global de R$ 437.014,51 
(QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATORZE 
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), THIAGO AUTO 
PEÇAS LTDA, CNPJ: 48.887.849/0001-55, com o valor global de 
R$ 114.239,00 (CENTO E QUATORZE MIL, DUZENTOS E 
TRINTA 
E 
NOVE 
REAIS), 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021. 
  
GLAUCO FAUSTO DE BRITO – 
Secretário Municipal de Agricultura, 27 de Março de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5FBC21A2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.002/2024-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, 
CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
LICITANTES VENCEDORES: J R COELHO TAVARES-ME, 
CNPJ: 11.649.195/0001-11, com o valor global de R$ 36.003,35 
(TRINTA E SEIS MIL, TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS), 
THIAGO 
AUTO 
PEÇAS 
LTDA, 
CNPJ: 
48.887.849/0001-55, com o valor global de R$ 8.670,00 (OITO MIL, 
SEISCENTOS E SETENTA REAIS), PREGÃO ELETRÔNICO 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.  
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE  
Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:39AF9E02 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO