DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 04 de abril de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AC5FECF1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.002/2024-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, 
CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
LICITANTES 
VENCEDORES: 
J 
R 
COELHO 
TAVARES-ME, 
CNPJ: 
11.649.195/0001-11, com o valor global de R$ 301.348,32 
(TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E 
OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), THIAGO 
AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 48.887.849/0001-55, com o valor 
global de R$ 70.080,00 (SETENTA MIL, OITENTA REAIS), 
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI 
Nº 14.133/2021.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE–  
Secretário Municipal de Saúde, 27 de Março de 2024. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3CE06CEB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.007/2024 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.007/2024 DL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.007/2024 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
TECNICA EM ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO, 
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
REALIZADOS 
PELO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
AGUA 
E 
ESGOTO 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. A partir do dia 05 de abril de 2024, 
através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, 
04 de abril de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6DC79C88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA E ANÁLISE DE 
DOCUMENTOS DO PROCESSO DE CHAMENTO PÚBLICO. 
01/2024 
 
ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA E ANÁLISE DE 
DOCUMENTOS DO PROCESSO DE CHAMENTO PÚBLICO. 
01/2024 
OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Contratação de entidade 
(OSC) para atuar na prefeitura municipal de Barbalha através da 
secretaria de juventude e esportes /SEJUVE. 
A 04 de Abril de 2024, às 9:32 horas, na sede da Secretaria de 
Juventude e Esportes de Barbalha, reuniram-se os membros da 
Comissão de chamamento público, designada pela Portaria nº 
27.02.002/2024, para analisarem os documentação ref. ao Processo de 
chamamento nº 001/2024 na modalidade de chamamento público para 
realizações do calendário esportivo 2024. 
Após análise, a comissão emitiu o seguinte parecer: 
PARECER DA COMISSÃO: 
Ao dar abertura aos trabalhos, a Comissão de análise passa a analisar 
os 
documentos que compõem a HABILITAÇÃO - Envelope 01 da 
concorrente LDB - Liga Desportiva Barbalhense a única presente no 
certame. 
Assim sendo, após análise criteriosa dos documentos apresentados, a 
comissão informa 
que a referida concorrente cumpriu todas exigências previstas no 
Edital de convocação. 
Este é o parecer da Comissão de chamamento público (Presidente e 
Membros da Comissão). Nada mais havendo a tratar, esta sessão foi 
encerrada e para constar, foi lavrada a presente Ata, que depois de lida 
e 
achada 
conforme, 
vai 
assinada 
por 
mim.__________________________________, que digitei, pelo 
Presidente e demais membros da Comissão de Chamamento. 
Nada havendo a tratar, foi encerrada a reunião de julgamento, e 
assinado a presente ata pela Comissão de chamamento público e pelo 
representante da proponente. 
Barbalha, 04 de Abril de 2024. 
  
ANTÔNIO VITOR FERREIRA DE ARAÚJO   
Presiidente da Comissão 
  
DANISIO DE ARAUJO LOPES 
Membro da Comissão 
  
POLIANA PEREIRA DO NASCIMENTO  
Membro da Comissão 
  
GILSON ALVES FEITOSA 
 Representante da (OSC) 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6C85BED0 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 001/2024 
 
RESULTADO FINAL 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 
RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DA 
PROPOSTA 
APRESENTADA 
PELA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL, 
VISANDO 
À 
SELEÇÃO 
DE 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM 
CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO 
A EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO 2024. 
A Secretaria de Juventude e Esportes (SEJUVE), com sua comissão 
designada pela Portaria nº 27.02.002/2024 no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE: 
Tornar público o Resultado final de Classificação e Seleção das 
Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade 
Civil visando a celebração de Termo de Fomento, que tenha por 
objeto a realização do calendário esportivo 2024, relacionado no 
Edital de Chamamento Público n.º 001/2024. 
Fica classificada as Propostas de Trabalho apresentadas pela 
Organizações da Sociedade Civil, relacionada abaixo. 
As propostas encontram-se em consonância com os termos do 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024, com os