DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições 
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Antônio Robério Otoni Lucas 
solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 
2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 68/2024, aprovado 
na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 
(seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – 
UVB, em prol da participação do Vereador Antônio Robério Otoni 
Lucas na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em 
Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024. 
  
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Messias de Oliveira Souza 
Código Identificador:80243BF6 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 6/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Autoriza a realização de pagamento de inscrição pela Câmara, bem 
como a participação em congresso de vereadores em nível nacional 
por parlamentar desta Casa, e dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições 
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Damião Rodrigues Lucas 
solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 
2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 69/2024, aprovado 
na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 
(seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – 
UVB, em prol da participação do Vereador Damião Rodrigues Lucas 
na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em 
Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024. 
  
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Messias de Oliveira Souza 
Código Identificador:E61F579C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 7/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 
 
Autoriza a realização de pagamento de inscrição pela Câmara, bem 
como a participação em congresso de vereadores em nível nacional 
por parlamentar desta Casa, e dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições 
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Francisco Diego Ribeiro 
Leandro solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e 
Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 
de abril de 2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 
70/2024, aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 
de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 
(seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – 
UVB, em prol da participação do Vereador Francisco Diego Ribeiro 
Leandro na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em 
Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024. 
  
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Messias de Oliveira Souza 
Código Identificador:7478352F 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 8/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 
 
Autoriza a realização de pagamento de inscrição pela Câmara, bem 
como a participação em congresso de vereadores em nível nacional 
por parlamentar desta Casa, e dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições 
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Joaquim Kléber Alencar Moura 
solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos 

                            

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