DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 
2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 71/2024, aprovado 
na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 
(seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – 
UVB, em prol da participação do Vereador Joaquim Kléber Alencar 
Moura na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em 
Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024. 
  
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Messias de Oliveira Souza 
Código Identificador:58569323 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 9/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 
 
Autoriza a realização de pagamento de inscrição pela Câmara, bem 
como a participação em congresso de vereadores em nível nacional 
por parlamentar desta Casa, e dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições 
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Messias de Oliveira Souza 
solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 
2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 72/2024, aprovado 
na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 
(seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – 
UVB, em prol da participação do Vereador Messias de Oliveira Souza 
na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em 
Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024. 
  
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Messias de Oliveira Souza 
Código Identificador:F0064975 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 10/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Autoriza a realização de pagamento de inscrição pela Câmara, bem 
como a participação em congresso de vereadores em nível nacional 
por parlamentar desta Casa, e dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições 
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara 
Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 
1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos 
vereadores em congressos de nível estadual e nacional; 
  
CONSIDERANDO que o Vereador Raul Gomes da Silva Louro 
solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos 
Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 
2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 73/2024, aprovado 
na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 
(seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – 
UVB, em prol da participação do Vereador Raul Gomes da Silva 
Louro na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em 
Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024. 
  
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Messias de Oliveira Souza 
Código Identificador:C924E361 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 20240186 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240186 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.27.05 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, 
PROTETORES E VALVULAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 37.382,48 (trinta e sete mil, trezentos 
e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1501.081220037.2.053 Gestão do Fundo Municipal de Assistencia 
Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 23.333,20, Exercício 2024 
Atividade 1501.081220137.2.058 Gestão do Programa Primeira 
Infancia no SUAS/Criança Feliz. , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor 
de 
R$ 
4.880,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1501.082440137.2.067 Manuntenção e Gerenciamento do IGD Auxil 
io Brasil - IGD/PAB. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material