DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE
17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS
E NOVENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0501.04.122.0401.2.011
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS
SANTOS - SECRETÁRIO DE FINANÇAS (RESPONDENDO).
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
LUCAS
DOS
SANTOS
HOLANDA.

CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Finanças ( Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:199EA492

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 007.2023.11.07.071 - PP – DIV proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2023.11.07.071 - PP – DIV cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO – CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: L S COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA – EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE
17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 1.290.330,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS
E NOVENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.122.0401.2.062
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA
SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO (RESPONDENDO).
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
LUCAS
DOS
SANTOS
HOLANDA.

CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Urbano
(respondendo).
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BBEBF4F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA A SRA. NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES, PARA
O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0104005/2024, de 01 de abril de 2024

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEIA a Sra. NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES,
inscrito no CPF: 008.194.953-79, para o cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Fica o(a) Secretário(a) autorizado(a) a responder pela
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a
mesma.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE
ABRIL DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B58070A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DO TERMO DE COLABORAÇÃO –
Termo Original: Termo de Colaboração Nº 2024.03.01.01 –
Processo
Originário:
Chamamento
Público
Nº
2023.12.21.01/CP/PMC – Objeto: Chamamento Público destinado
a selecionar Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos
para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que
tenha por objeto a execução e manutenção de atividades de
formação musical e promoção artística fomentando jovens
músicos e profissionais da área da música no município de
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo – Contratada: ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA –
CNPJ nº 02.628.704/0001-39 – Valor Global: R$ 111.600,00 (cento
e onze mil seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato:
01/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal:
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, Lei
13.019/14–
Signatários:
Eliana
Bezerra
Feitosa
Araujo
(CONTRATANTE);
Leuciano
Rodrigues
Nobre
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:A03C6385

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.03.05.001-
SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 –
SEMED.
OBJETO
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ESPORTIVOS
DIVERSOS,
UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR
PRATICADO
NAS
ESCOLAS,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
ESCOLAR,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
05.01
27.812.2702.2.021.0000-