DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR CICERO LUCAS PEREIRA SALES, 
brasileiro(a), inscrito no CPF: 066. ***. **3-80, matrícula 6888, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Juventude, 
exercendo cargo comissionado de Diretor Especial de Esporte, 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e 
suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:BBF8962A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 05020424/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo 
comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR Sr. NAYALEX MARQUES SILVA, 
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 605.***. **3-59, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Juventude, 
exercendo cargo comissionado de Coordenador Especial de 
Biblioteca, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:BC324E21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 06020424/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR CICERA FERREIRA DA SILVA COSTA, 
brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 
023. ***. **3-85, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, no exercício do cargo comissionado de Assessor de 
Planejamento, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:DC7411D9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2024.03.14-01. Inexigibilidade de Licitação 
n.º 2024.03.12.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 
Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O 
Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude, 
e 
a 
empresa 
MANIM 
VAQUEIRO 
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 
44.470.316/0001-12. Objeto: Contratação de show artístico do cantor 
Manim Vaqueiro, a se realizar durante os festejos culturais do Distrito 
de Quincuncá, Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de 
dezembro de 2024. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e 
Armando de Jesus Carneiro Fernandes. Data: 14 de março de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1F98A0E3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.03.20-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.06.1. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e 
a empresa MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e 
cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento 
das necessidades do(a) Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
Valor Total: R$ 50.995,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e 
cinco reais. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
Maria Marcleide do Nascimento e Ana Maria Rolim de Sousa Norões 
Tavares. Farias Brito/CE, 20 de março de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E3B77731 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2023.03.16-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.03.14.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social, e a pessoa física SONIA