DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

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FUNCIONAMENTO DO DESPORTO AMADOR; elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2024. EMPRESA: CÍCERA EUDASIA
ALVES DA SILVA – ME, com sede à Rua Joaquim Chagas Filho, nº
247, Centro – Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº.
15.135.365/0001-09, representada por Cícera Eudasia Alves da Silva,
portadora CPF nº. 747.211.513-49. VALOR: R$ 33.133,50 (-
TRINTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 05 DE
MARÇO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CHARLENE
ALVES
PAIVA
-
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA
CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA -
REPRESENTANTE LEGAL - CÍCERA EUDASIA ALVES DA
SILVA – ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:DC01789C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
610 - CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DE BRAGA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 610/2024; DE 04 DE ABRIL 2024.

CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DE BRAGA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

CONSIDERANDO que Aurélio Liberalino de Menezes administrou
o Município de Farias Brito por três mandatos, tendo se destacado por
uma administração austera, que sempre buscou a satisfação do
interesse público e, acima de tudo, instituiu como baliza do governo a
pacificação política de Farias Brito;
CONSIDERANDO que Aurélio Liberalino de Menezes deixou um
legado familiar importante, entre irmãos, filhos e netos, que sempre
preservaram um fraternal e próximo vinculo com o Município de
Farias Brito;
CONSIDERANDO por fim que, o homenageado, é reconhecido pelo
seu legado de honestidade na condução de sua vida pessoal, familiar e
empresarial; tendo sido sempre fiel aos princípios que regem uma vida
cristã.
DECRETO:
Art. 1º. Concede ao Sr. AURELIO LIBERALINO DE MENEZES,
in memoriam, a COMENDA FRANCISCO DE BRAGA, a mais
alta honraria concedida pelo Município de Farias Brito aos seus filho
e colaboradores ilustres, criada pela Lei nº. 1.352 de 27 de novembro
de 2012.
Art. 2º. A entrega da honraria dar-se-á em Reunião Solene
Comemorativa do Centenário de Nascimento do homenageado.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:1C65174D

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE
CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 01020424/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE
GABINETE O Sr. NAYRTON CESAR PEREIRA, brasileiro,
inscrito no CPF nº. 044.***. **3-95, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com o
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31,
―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:9546593C

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE
CARGO COMISSIONADO.

PORTARIA Nº 03020424/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR MATHEUS VERONE OLIVEIRA BRITO,
brasileiro(a), e inscrito no CPF sob o nº. 076.***. **1-82, matrícula
7066, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, exercendo o cargo comissionado de assessor de
planejamento, conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de
março de 2009 e suas atualizações.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:ED392C8F

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE
CARGO COMISSIONADO.

PORTARIA Nº 04020424/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo
comissionado.