DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Pelo presente termo Aditivo altera-se a CLÁUSULA SEGUNDA e 
CLÁUSULA QUARTA do Contrato que passará a viger nos 
seguintes termos: 
  
CLÁUSULA 
SEGUNDA. 
O 
servidor 
temporário 
receberá, 
mensalmente, por jornada de 16h semanais, a título de remuneração 
pela prestação dos serviços ora contratados, o valor de 600,00 
(Seiscentos reais), para o tipo de Bolsa de Extensão Tecnológica nível 
III, com a função de monitoria temporária do Programa Mais Tempo 
Juntos, atendendo os alunos das turmas de 2º e 5º no contra turno na 
Escola de Ensino Fundamental Professora Emilia Queiroz. 
  
CLÁUSULA QUARTA. O horário da prestação do trabalho será de 
segunda à quinta, das 7:00 às 10:30 horas, estando destinado 2h para 
planejamento na sexta- feira de forma presencial na escola, horário a 
combinar com a gestão escolar. Esse serviço será prestado até 15 de 
Dezembro de 2024. 
  
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Contrato, 
expressamente não modificadas através do presente ADITIVO. 
  
Fortim-CE, 01 de abril de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F118BFEA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0304.01/2024 - SMDU - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1803.01/2024 - SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0304.01/2024 - 
SMDU - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1803.01/2024 - SMDU; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: 
Aquisição de materiais para sinalização de trânsito, vertical e 
horizontal, com placas e tachões, para atender as necessidades da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim – CE. 
CONTRATADO: J F DA SILVA COMERCIO & SERVICOS, 
inscrita no CNPJ Nº 24.153.640/0001-08; VALOR GLOBAL: R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de 
Dezembro de 2024; ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO 
RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano.  
Fortim/CE, 04 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:01D2DD7C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO 
N° 1307.01/2022 - SME, DECORRENTE DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
1207.01/2022 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato 
N° 1307.01/2022 - SME, decorrente do Processo Administrativo 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1207.01/2022 - SME; PARTES: 
Município 
de Fortim, 
através da 
Secretaria 
de 
Educação. 
OBJETO:Locação de 01 (um) campo de futebol localizado na Rua 
José Fernandes, n° 335 B, Travessão, Bairro Barra, para pratica de 
atividades esportivas e recreativas, destinados aos alunos da Rede 
Pública do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação 
Fortim/CE. 
CONTRATADO:RAIMUNDO 
RODRIGUES 
DE 
SOUSA, inscrito sob o CPF de n° 025.589.583-64; DATA DA 
RESCISÃO: 01 de Abril de 2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.ASSINA PELO CANTRATANTE:IVONEIDE DE 
ARAÚJO RODRIGUES - Secretária de Educação. Fortim/CE, 04 de 
Abril de 2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:62950A46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AOS 
CONTRATO N° 1003.01/2023 - SMAG, N° 1003.02/2023 - SMAP, 
N° 1003.03/2023 – SMDU, N° 1003.04/2023 – SEMMAM, N° 
1003.05/2023 – SMAS, N° 1003.06/2023 – SMS, N° 1003.07/2023 – 
SME - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO referente AOS 
CONTRATO N° 1003.01/2023 - SMAG, N° 1003.02/2023 - SMAP, 
N° 1003.03/2023 – SMDU, N° 1003.04/2023 – SEMMAM, N° 
1003.05/2023 – SMAS, N° 1003.06/2023 – SMS, N° 1003.07/2023 – 
SME - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo 
Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1701.01/2023 – 
PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Agricultura e Pesca; 
Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente; Assistência Social, 
Trabalho E Cidadania; Saúde; Educação; OBJETO: Contratação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva automotiva por hora 
trabalhada no Município de Fortim/CE; CONTRATADO: JWP 
PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o n° 42.776.753/0001-33; VIGÊNCIA: De 08 de Março de 2024 
até 08 de Março de 2025. ORDENADORES DE DESPESAS: JOSE 
LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; TIAGO GURGEL DE MOURA - 
Secretário de Agricultura e Pesca; FRANCISCO RIBEIRO DA 
COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; FRANCISCA 
IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de Meio Ambiente; 
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária 
Municipal de Saúde; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Fortim/CE, 04 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:416A266D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 
PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO 
GUEDES RODRIGUES DE FORTIM - EDITAL Nº 002/2024 
 
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 
PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO 
GUEDES RODRIGUES DE FORTIM - EDITAL Nº 002/2024 
  
FORAM APROVADOS na seletiva pública nº 002/2024, realizada no 
dia 02 de Abril de 2024, os seguintes candidatos conforme relação 
abaixo: 
CLARINETE Bb 
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
1º APROVADO 
FLÁVIO PONCIANO BARBOSA 
2º APROVADO 
EDINEIDE PONCIANO VIRGINIO 
3º APROVADO 
ELISVÂNIA FLORÊNCIO DA COSTA 
4º APROVADO 
HAILTON FREITAS REBOUÇAS 
5º APROVADO 
FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA 
6 ª APROVADO 
JOSÉ ALEXSANDRE DA SILVA 
  
SAXOFONE TENOR Bb 
  
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
1º APROVADO 
Mª ALEXSANDRA DO AMARAL PONCIANO 
2º APROVADO 
JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA 
3º APROVADO 
JANE CELIO DA SILVA MAIA 
  
BATERISTA