DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sr.
JONAS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 079.211.583-07 E RG:
20151212398, Motorista, meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e
cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza - CE, no dia 05 de abril de 2024. A viagem tem como
objetivo o Seminário Estadual do Curso de Formação Continuada de
Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Ceará que acontecerá no Auditório João Frederico
Ferreira Gomes na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 03 de
abril de 2024.
KAROLINE LIRA LOPES DONATO
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E7AA827A
SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0404.01/2024-CD
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0404.01/2024-CD
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 0404.01/2024-CD – ENVIO DE
PROPOSTAS: DE 05 de abril de 2024 até 09 de abril de 2024 às
17h00min
horas.
Receberá
propostas
para
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS E ESTUDOS
AMBIENTAIS,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Maiores Informações no site
www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770
– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as
12h00minh. Groaíras, 04 de abril de 2024. ADRIANA PAIVA
SOUZA– Agente de Contratação.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:7E86B132
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0103-2402/19 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 008/2024- SEDUC–
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (EDSON
LIMA E LIMÃO COM MEL), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM)
SHOW NO DIA 12/05/2024, COM DURAÇÃO DE 1H30M, EM
COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 233º ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE, CNPJ nº 44.644.972/0001-94 – Valor: R$
130.000,00 (Cento e trinta mil reais). – Data da Assinatura do
Contrato: 01/03/2024 – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III,
alíneas ―c‖ e ―e‖, §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021 –
Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Daniel de Miranda Menezes, (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5652DDCC
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0103-2401/19 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 009/2024- SEDUC–
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (MARI
FERNANDEZ), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO
DIA
12/05/2024,
COM
DURAÇÃO
DE
1H30M,
EM
COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 233º ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE, CNPJ nº 41.858.720/0001-70 – Valor: R$
400.000,00 (Quatrocentos mil reais). – Data da Assinatura do
Contrato: 01/03/2024 – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III,
alíneas ―c‖ e ―e‖, §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021 –
Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Francisco Wagner Alves Barbosa Filho, (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:074E5920
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.11.05.002 – Processo Originário:
Tomada de Preços nº 11/2021-TP-SEDUC – Contratante: Secretaria
de
Educação
e
Cultura
–
Contratada:
N.
MARTINS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ nº
22.111.928/0001-86 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da CONSTRUÇÃO
DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA LUIS GONZAGA
LOPES DA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Nova Vigência:
29/11/2023 a 29/04/2024– Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 29/11/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art.
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia
e
Contratual
–
Signatários:
Antonia
Evani
Araújo
Teles
(CONTRATANTE);
Francisco
Nicácio
Gomes
Martins
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6EE23CCD
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2906-2301/05– Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 023/2023-SEINFRA; –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada:
MEGARON
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ
nº
16.842.475/0001-65–
Finalidade:
Contratação
de
empresa
especializada para implantação, conservação e manutenção de áreas
verdes, praças e passeios no município de Guaraciaba do Norte-CE.–
Valor da Alteração: R$ 261.034,50 (duzentos e sessenta e um mil,
trinta e quatro reais e cinquenta centavos)– Novo Valor Global: R$
1.320.379,80 (um milhão trezentos e vinte mil, trezentos e setenta e
nove reais e oitenta centavos – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 21/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do
art. 58; inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE)-
Francisco Magalhães Paiva .
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2FB4158B
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
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