DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1503- 2401/13 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 036/2023- SESPORT – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos 
serviços de reforma de quadra poliesportiva na Av. Tenente Matias, 
na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE.– Contratada: F. J. 
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.049.189/0001-23 – Valor: R$ 
309.187,54 (trezentos e nove mil cento e oitenta e sete reais e 
cinquenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
15/03/2024 – Vigência: 15/03/2024 à 11/09/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ademar 
Machado de Castro (CONTRATANTE); Francisco Joenville Farias 
Vasconcelos (CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A3F58905 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2203- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 005/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e 
manutenção de aparelhos de ar condicionado junto a Secretaria de 
Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: GOOD 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
24.989.784/0001-90 – Valor: R$ 74.325,00 ( setenta e quatro mil e 
trezentos e vinte e cinco reais) - Data da Assinatura do Contrato: 
22/03/2024 – Vigência: 22/03/2024 à 22/03/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Fernanda Narciso Pires 
(CONTRATADO 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F48A50E4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2203- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 005/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e 
manutenção de aparelhos de ar condicionado junto a Secretaria de 
Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: GOOD EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 24.989.784/0001-90 – Valor: R$ 
12.675,00 ( doze mil e seiscentos e setenta e cinco reais) - Data da 
Assinatura do Contrato: 22/03/2024 – Vigência: 22/03/2024 à 
22/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Fernanda Narciso Pires (CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B3FC3697 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº23/2024 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO BEZERRA MARQUES, 
do cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Governo. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, ao 1º 
de abril de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3518311F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº24/2024 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. MARIA DE FATIMA SOARES 
OLIVEIRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em 
Comissão, como Secretária de Governo. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, ao 1º 
de abril de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8D34D25E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº25/2024 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providências. 
  
OPREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE,no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE;