DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama – Abertura
de
Propostas
de
Preços
Ref.
Tomada
de
Preços
Nº
TP009/2023SAMAD. O Agente de Contratação de Ibaretama no uso
de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados a abertura de proposta de preço o referente à Tomada de
Preços acima especificada, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços de
capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em
logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria
de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e
Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE. Esgotado os Prazos
Recursais e não houve interposto Recursos fica marcado para o dia 08
de abril de 2024 às 09h00min a abertura das Propostas de Preços.
Ibaretama/CE, 04 de abril de 2024. Rafael Costa Martins – Agente
de Contratação.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:F9E5F701

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 097/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na
Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º NOMEAR a Sra. CLÁUDIA TATIANA DANTAS, portadora
do CPF de nº. 012.845.224-23 e carteira de Identidade de nº.
002126356 SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Francisco
Virgílio Filho, s/n, bairro Frecheiras, Tianguá – CE, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICA DE
GESTÃO (CC-XII), com lotação na Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de
2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:BF8F967E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÂO de Agente Requisitante e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e em pleno exercício do cargo:

RESOLVE:

Art. 1o. EXONERAR a servidora ANA PAULA GOMES ALVES
inscrita no CPF sob n° 052.364.153-22 e Carteira de Identidade n°
20084348768 SSP/CE, residente e domiciliada à Rua Deputado
Álvaro Soares, s/n, Bairro Centro, município de Ibiapina - Ceará,
ocupante do cargo de Coordenadora da Defesa Civil, para exercer a
função de Agente Requisitante da Secretaria Municipal de
Infraestrutura: Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente,
sendo a responsável por identificar e requerer as necessidades de
contratações de bens, serviços e obras, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº 031/2023 e
011/2024.

Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos em 1º de abril de 2024. Revogadas as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de abril de
2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:1E4214C6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099/2024

Dispõe sobre a designação de Agente Requisitante e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e em pleno exercício do cargo:

RESOLVE:

Art. 1o. DESIGNAR o servidor SÁVIO ROMÃO CARVALHO,
portador do CPF de nº. 041.165.043-27 e carteira de Identidade de nº.
2004028124468 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Miguel
Arcanjo de Carvalho, S/N, Centro, Ibiapina – CE, ocupante do cargo
de Coordenador da Defesa Civil, para exercer a função de Agente
Requisitante
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura:
Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente, a partir de 01 de
Abril de 2024, sendo o responsável por identificar e requerer as
necessidades de contratações de bens, serviços e obras, nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e dos Decretos Municipais nº
031/2023 e 011/2024.

Art. 2o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos em 1º de Abril de 2024. Revogadas as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de Abril de
2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:DBD7A5D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 22.004/2023 - CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A
Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação referente à CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 22.004/2023-TP, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE