DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO 
BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, 
BAIRRO NOVO CENTRO, BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA 
PEDEGRAL, CONJUNTO GAMA, BAIRRO CENTRO, BAIRRO 
POSTO CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO 
VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA 
CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS BODEGAS 
NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, declarando: HABILITADAS as 
empresas: 
01 
– 
VAP 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ: 
00.565.011/0001-19; 02 – ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS 
LTDA, CNPJ: 46.878.517/0001-89; 03 - PLANALTO PAJEU 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.565.011/0001-72. 04 – 
DAGY 
CONSTRUÇÕES 
E 
URBANISMO 
LTDA, 
CNPJ: 
33.313.191/0001-09. 
05 
- 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01. 06 – LA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.542.791/0001-75. 07 – 
DANTAS 
E 
OLIVEIRA 
LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30; 08 - RPS 
CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 
32.788.026/0001-32; 
09 
- 
CONSTRUTORA 
& 
SERVIÇOS 
SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; 10 - ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, 
CNPJ: 12.044.788/0001-17; 11 - MR ABSOLUT SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS, 
CNPJ: 
40.118.326/0001-32; 
12 
- 
LARGEM 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, CNPJ: 
09.366.989/0001-26;. Maiores informações junto a Comissão de 
Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o 
Art. 109, inciso I, alínea ―a‖. 
Icó - CE, 28 de Março de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES. 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:2FF4EA4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.02-
PMI-SME – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, COPOS DESCARTÁVEIS E ÁGUA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO 
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DAS EMPRESAS: FRANCIE DE CARVALHO MENDES-
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.048.310/0001-68, 
VENCEDOR DO(S) LOTE(S) III E FRANCISCO ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
72.294.697/0001-61, VENCEDOR DO(S) LOTE(S) I, II, IV E V. 
IGUATU-CE, 04 DE ABRIL DE 2024. PUBLIQUE-SE. SIMONE 
ALCÂNTARA 
DE 
ALENCAR, 
SECRETÁRIA 
ADJUNTA, 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
– 
SME, 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EF178CFF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1226/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora FRANCISCA VANESSA 
ANTUNES DE CARVALHO, inscrita no CPF Nº: 065.879.063-38 e 
RG N°: 20000980000, matrícula Nº: 044175, ocupante do cargo 
efetivo de Agente Administrativo, subordinado à Secretaria da 
Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:51B5B848 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1227/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o senhor FRANCISCO AGRINALDO 
ALVES, inscrito no CPF Nº: 479.399.233-15 RG N°: 188573289 
matrícula Nº: 01874, ocupante do cargo efetivo de Professor 
Licenciatura Plena, subordinado à Secretaria da Educação – SME, 
para o exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E2E192FC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1228/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da