DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
122 0002 2.059 – Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 
0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 
– Ens. Infantil, 2102 08 243 0007 1.077 – Criança Feliz, 2102 08 244 
0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2601 13 
122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – 
Desenvolvimento Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento 
Econômico, 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 1001 15 
122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Segurança 
Pública, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e Planejamento. 
Elemento/Subelemento 
de Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.23, 
Fontes de recursos: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000) Irauçuba/CE, 21 de 
março de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:958D4973 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 030, de 02 de abril de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
03 de abril de 2024, onde esteve presente na ALECE - Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, tratando sobre a destinação de 
emenda PCF, para aquisição de ambulância para o município de 
Itaiçaba. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F41027F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00001.20240315/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGENS, 
COMPREENDENDO 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, 
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE 
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.. Fundamento 
Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração 
de Dispensa em 04 de abril de 2024. FRANCISCO ERASMO LIMA 
DE OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: H 
LUZ 
VIAGENS 
E 
TURISMO 
LTDA, 
CNPJ/MF 
Nº 
29.505.214/0001-00, Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco 
mil reais). TAXA ADMINISTRATIVA: -10%. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9F28FCEA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 003/24-CP 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, IND. COMERCIO E 
TURISMO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que 
realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2024, no endereço 
eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 003/24-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA - DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO PADRE ABÍLIO 
- 
ETAPA 
3, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, 
CONFORME PT Nº 1078021. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: avenida 
Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE, 04 de abril de 2024. 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:7E054BAB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240104009 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240104009, a 
saber: 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.122.0100.2.015 
- 
Manutencao das Atividades da Sec.de Infraestrutura, Ind, Comercio e 
Turismo; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DA 
UNIÃO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIERIA LTDA; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 65.950,00 (sessenta e cinco mil novecentos e 
cinquenta reais).