DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Seis Centavos); 11º Lugar: VAP CONSTRUCOES LTDA, inscrito 
no CNPJ n° 00.565.011/0001-19, com valor global de R$ 874.804,46 
(Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quatro Reais e 
Quarenta e Seis Centavos); 12º Lugar: RG2 TERRAPLENAGEM 
LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.417.584/0001-59, com valor global de 
R$ 880.380,68 (Oitocentos e Oitenta Mil. Trezentos e Oitenta 
Reais e Sessenta e Oito Centavos); 13º Lugar: DANTAS & 
OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUCOES 
LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.684.414/0001-30, com valor global de 
R$ 884.377,26 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e 
Setenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos); 14º Lugar: 
BRIMAX 
ENGENHARIA 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
n° 
39.695.545/0001-03, com valor global de R$ 894.692,56 (Oitocentos 
e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e 
Cinquenta e Seis Centavos); 15º. Lugar: CONSTRUTORA J. 
SILVA LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.472.313/0001-17, com valor 
global de R$ 896.587,23 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil, 
Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Três Centavos); 16º 
Lugar: CONSTRUTORA STARK LTDA, inscrito no CNPJ n° 
47.249.642/0001-92, com valor global de R$ 914.241,11 (Novecentos 
e Quatorze Mil, Duzentos e Quarenta e Um Real e Onze 
Centavos); 
17º 
Lugar: 
MEDEIROS 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.615.710/0001-75, com 
valor global de R$ 937.144,85 (Novecentos e Trinta e Sete Mil, 
Cento e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos); 18º 
Lugar: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no 
CNPJ n° 10.787.147/0001-27, com valor global de R$ 940.858,92 
(Novecentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais 
e Noventa e Dois Centavos). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 
AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito 
no CNPJ nº 12.049.385/0001-60, motivo: planilha de preços 
apresentada com valor acima do estimado para a licitação; GTM 
ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.340.181/0001-45, 
motivo: a proposta apresentada não respeitou os coeficientes de 
consumo de materiais, conforme TABELAS OFICIAIS. Os 
coeficientes de consumo de materiais não podem ser diferentes 
daqueles coeficientes nos sistemas referenciais, pois a maioria dos 
materiais de construção possuem medidas padronizadas e os editais 
padronizam suas medidas e qualidades por meio dos cadernos de 
especificações e encargos; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI, inscrito no CNPJ n° 10.572.609/0001-99, motivo: planilha 
orçamentária apresentada com itens com valores negativos; IPN - 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ 
nº 17.895.167/0001-60, motivo: a proposta apresentada não respeitou 
os coeficientes de consumo de materiais, conforme TABELAS 
OFICIAIS. Os coeficientes de consumo de materiais não podem ser 
diferentes daqueles coeficientes nos sistemas referenciais, pois a 
maioria dos materiais de construção possuem medidas padronizadas e 
os editais padronizam suas medidas e qualidades por meio dos 
cadernos de especificações e encargos. ATRAVÉS DESTA 
PUBLICAÇÃO FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE ACORDO 
COM ART. 109, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ DA LEI FEDERAL 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS DO EMAIL: licitação@jaguaretama.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A362AA31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0404001/24-GP DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Luiz Pereira Lemos, portador do RG nº 
201xxxxx737 SSP/CE, inscrito no CPF nº 833.xxx.xxx-68, do cargo 
comissionado de Chefe de Gabinete. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de abril de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:7A26AB39 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0404002/24-GP DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Renato Ferreira de Sousa, portador do 
RG nº 200xxxxxxx111 SSP/CE, inscrito no CPF nº 991.xxx.xxx-30, 
do cargo comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, 
Serviços Rurais e Recursos Hídricos. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de abril de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:E3FEAF45 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0404004/24-GP DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Fabiana Barros de Araújo Filgueira, 
portadora do RG nº 200xxxxxxx114 SSP/CE, inscrita no CPF nº 
025.xxx.xxx-11, do cargo comissionado de Secretário Adjunto de 
Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de abril de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal