DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
cinco reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência 
de execução de 04(quatro) MESES e vigência do contrato pelo 
período de 08 (oito) MESES, podendo ser prorrogado nos casos e 
formas previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
DATA: 
03 
de 
Abril 
de 
2024, 
Madalena/CE. 
SIGNATÁRIOS: MARCOS VENÍCIO DA SILVA LIMA - 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e ADRIANO 
JOSE DA SILVA - AJS – STRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA. 
  
MARCOS VENÍCIO DA SILVA LIMA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos. 
  
Madalena/Ce, 03 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:700898E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 21802012021 
– OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de 
prestação de serviços de Averiguação Interna nos Procedimentos 
Administrativos Formais e Avenças Públicas destinados à Prefeitura 
Municipal de Massapê-CE., por mais 12 (doze) meses, mediante 
acordo entre as partes e em conformidade com a legislação de 
regência. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de 
sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secretarias de 
Assistência Social, de Trabalho e Habitação, de Educação, de 
Finanças e de Saúde. CONTRATADA: M. DIEGO DE SOUZA 
ABREU, (CNPJ: 07.370.533/0001-11), representada pelo seu 
proprietário, Sr. Marcus Diego de Souza Abreu. VALOR GLOBAL: 
R$ 172.020,00 (Cento e setenta e dois mil e vinte reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º (Legislação de regência - Ultratividade). 
DATA: 04/04/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação de 
Massapê/CE, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 
3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Carla Maria Araújo Pinto, 
Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade 
Vasconcelos – Respectivamente Secretários de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação, de Educação e de Finanças e Ordenador de 
Despesas da Sec. de Saúde.  
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:D3E3C213 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 258/GP/2024 
 
PORTARIA NO 258/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE 
DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1313 de 15 de 
abril de 2015; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. BRUNA DAVID FURTADO, CPF: 
623.976.263-65, para exercer o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE 
PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 01 de 
abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:379A409E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 259/GP/2024 
 
PORTARIA NO 259/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
DIRETORA 
FINANCEIRA, 
DA 
E.E.F. 
ZEFINHA 
CARTAXO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, 
CPF: 055.505.973-14, para exercer o cargo de DIRETORA 
FINANCEIRA, 
DA 
E.E.F. 
ZEFINHA 
CARTAXO, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 01 de 
abril de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:8F5B5E9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 260/GP/2024 
 
PORTARIA NO 260/GP/2024 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSORA 
ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. JOSE WILSON BARBOSA DE