DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 01 de
abril de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:80C69A79

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o EXTRATO 1°
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.12.13/SME. OBJETO:
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem
como instalação de ar condicionado e reposição de peças dos
equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer e
gelágua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e
na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. Assina
pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, assina pela CONTRATADA:
Francisco Antonival Alves Dantas. Mauriti/CE, 02 de abril de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5062CA84

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 6°
Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA. OBJETO:
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES,
COLETA
E
TRANSPORTE
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DOMICILIARES
E
URBANOS
DO
MUNCICÍPIO
DE
MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ―b‖ cc § 1º, do
mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 15.764,66).
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos,
assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho.
Mauriti/CE, 13 de março de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:564DD00F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.18/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.18/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Absorventes Íntimos, visto que existe a necessidade
de atender as demandas das pacientes atendidas pela Secretaria
de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 29.850,00).
Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de abril de 2024. Signatários:
Valéria Gonçalves Lucena e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8CE7005A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.04.03.01/SPST.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.04.03.01/SPST.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.01/PE/SRP. Órgão
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho. Empresas Detentoras dos Registros de
Preços: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME, vencedora dos lotes
02, 06 do processo, no valor total de R$ 36.169,27. Prazo: 12 (doze)
meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
de
Mauriti/CE.
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Claudia Fernando
Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços:
Rosiney Filgueira Cruz. Data da assinatura: 03 de abril de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:533ACD08

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE - AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2023.12.26.01/PE. Objeto: Aquisição de Veículo do Tipo Van, com
acessibilidade para proporcionar aos usuários do SUAS à inclusão
dos mesmos nas Políticas Públicas, bem como estruturar a
mobilidade no SUAS, por intermédio da Secretaria de Assistência
Social
de
Mauriti/CE.
Empresa
vencedora:
CEVEMA
COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, vencedora
do item 01 (R$ 254.850,00). Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 03 de abril de 2024.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F3E2AA55

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE FINANCIAMENTO Nº 0622068-86, QUE ENTRE SI FAZEM A
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
E
O
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
Nº 00.360.305/0001-04.
TOMADOR:
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA,
CNPJ
Nº
07.598.683/0001-70.
OBJETO: Contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa
Econômica Federal e o Município de Meruoca destinado ao apoio
financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme
plano de investimento – com recursos do FINISA: programa de
financiamento à infraestrutura e ao saneamento.
MOTIVO: Alteração do anexo I do contrato de financiamento nº
0622068-86, de 01 de setembro de 2023. Data da assinatura
20/03/2024. Nº de registro: 000052. Data do Registro: 02/04/2024.
Meruoca/CE, 4 de abril de 2024.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:563834D2