DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA
(Gerente) da empresa INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Mombaça – CE, 04 de abril de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7FC0E70E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
04042402SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
04042402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
1402.08.244.00132.061/
1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/
4.4.90.52.35/ 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17. FONTE DE RECURSOS:
TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO:
R$ 39.842,90 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e
noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA
(Gerente) da empresa INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Mombaça – CE, 04 de abril de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5C45F81D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010401/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA
DELANIA SÁ DE ABRANTES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DELANIA SÁ DE ABRANTES do
cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA – CLASSE C,
matricula 4709888, junto a Secretaria de Educação.

Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A870205C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010402/2024 ATO DE EXONERAÇÃO -
DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora DEBORA DE OLIVEIRA
CARVALHO, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE
NÚCLEO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Administração.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E62062B7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010403/2024 ATO DE EXONERAÇÃO
DALILLA COSTA MOTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora DALILLA COSTA MOTA, ocupante
em comissão do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
FINANÇAS
E
PAGAMENTO,
integrante
da
estrutura
administrativa da Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BA3E3F76

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010404/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - DEBORA
DE OLIVEIRA CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO, para
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
FINANÇAS E PAGAMENTO – GDS-3, junto a Secretaria de
Orçamento e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de
30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.