DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:122ADE08

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010405/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - DALILLA
COSTA MOTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. DALILLA COSTA MOTA, para ocupar, em
comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E
ALMOXARIFADO – GDS-3, junto a Secretaria de Administração,
criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D1B2CF9B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040401/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA
DE FATIMA DE SOUSA LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor MARIA DE FATIMA DE SOUSA
LIMA, ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
integrante
da
estrutura
administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4F335E83

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040402/2024 ATO DE EXONERAÇÃO
JONATAS MACHADO LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor JONATAS MACHADO LIMA,
ocupante
em
comissão
do
cargo
de
SECRETÁRIO
DE
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Juventude, Esporte,
Cultura e Turismo.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3B372BD7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239021 -
CMMN
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2023 - CMMN
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CONTRATADA:
MURANO
TURISMO
E
AGÊNCIA
DE
VIAGENS LITDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do CONTRATO Nº 20239021 - CMMN, por mais
12(onze) meses, a contar do dia 10/03/2024 a 10/03/2025
DO VALOR: O Valor Anual Estimado do presente contrato será de
120.000,00 (Cento e Vinte e Mil Reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução do presente contrato no exercício de 2024, correrão à conta
do orçamento da Câmara Municipal de Morada Nova para o referido
exercício, sob a seguinte classificação: Dotação Orçamentária: 0101
01 031 0001 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal de Morada
Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.

DATA DA ASSINATURA 01 de Março de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ROBERTO
HOLANDA
DUARTE
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:2FA4256E

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: JSM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 40.442.065/0001-
01, COM SEDE A RUA FRANCISCO DA SILVA RAULINO, Nº
547, SÃO FRANCISCO, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-011/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
TIPO PASSEIO 0KM (ZERO QUILÔMETRO), DE PRIMEIRO