DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
USO ANO/MODELO 2023/2024, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO GLOBAL:
R$ 144.900,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E
NOVECENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101
01 031 0001 2.002- NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS
IMOBILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES,
SUB
ELEMENTO: 4.4.90.52.52 – VEÍCULOS DE TRAÇÃO MEÂNICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DO CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA-CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
AURÍLIA MARTINS/ JORDESSON HARLLEY NOBRE DA
SILVA, MORADA NOVA-CE, 01 DE ABRIL DE 2024. OLAVO
LIMA DOS SANTOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:C974D95A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45.
CONTRATADA:
WC
VEÍCULOS
&
MÁQUINAS LTDA, COM SEDE À AV. AGOSTINHO CHAGAS,
N° 1020, JÚLIA SANTIAGO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.744.769/0001-94.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
010/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA
ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO ANO/MODELO
2023/2023, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$
1.340.000,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 870.000,00; DO
VALOR
TOTAL:
R$
2.210.000,00
(DOIS
MILHÕES
E
DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
0702
10
301
0171
2.013
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE - PAB;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTE,
SUB
ELEMENTO
DE
DESPESA: 4.4.90.52.48 – VEÍCULOS DIVERSOS, CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI
BESSA / CESÁRIO CESAR FERREIRA GOMES FILHO.
MORADA NOVA - CE, 22 DE MARÇO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:738C4555
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL.
CONTRATADA:
CONVIDA
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, COM SEDE À RUA
MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, SÃO JOSÉ, CRATO,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.272.030/0001-69.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO
DE
REFEIÇÕES,
LANCHES
E
QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS
PELA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE II: R$
33.730,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 46.744,00; DO VALOR
DO LOTE IV: R$ 23.889,88. DO VALOR TOTAL: R$ 104.363,88
(CENTO E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA,
FONTE DE RECURSOS 1500000000, CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA
LOPES DE OLIVEIRA/ CÍCERO ERIVANIO DE MACEDO
SANTOS.
MORADA NOVA - CE, 05 DE MARÇO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0EBD3FA5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL.
CONTRATADA:
SAULO
SANTIAGO
NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO,
N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS,
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS
PELA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO
LOTE I: R$ 26.312,50; DO VALOR DO LOTE V: R$ 2.292,00;
DO VALOR TOTAL: R$ 28.604,50 (VINTE E OITO MIL E
SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:0201 04 122 0036 2005 –
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