DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000, CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA 
LOPES DE OLIVEIRA/ SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CBCCEF73 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 
DE MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
SAULO 
SANTIAGO 
NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, 
N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 3.264,60; DO VALOR DO LOTE V: R$ 916,80; DO 
VALOR TOTAL: R$ 4.181,40 (QUATRO MIL E CENTO E 
OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS:1101 26 122 0037 2052 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
AMT; 
ELEMENTO 
DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
1500000000, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES RAULINO/ SAULO SANTIAGO 
NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AAD1D280 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA 
LTDA, COM SEDE À RUA MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, 
SÃO JOSÉ, CRATO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08.272.030/0001-69. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
4.471,85; DO VALOR DO LOTE III: R$ 7.469,85; DO VALOR 
DO LOTE IV: R$ 7.486,10. DO VALOR TOTAL: R$ 19.427,80 
(DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS 
E OITENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1101 26 122 0037 2052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ CÍCERO 
ERIVANIO DE MACEDO SANTOS. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A6B466D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0404-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, do cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:9EBC94F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0404-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;