DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:627BF65F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0104-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR DENISIA MARIA SARAIVA, do cargo de provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
PATRIMÔNIO 
E 
ALMOXARIFADO, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:05CF126F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0404-G/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR RAIMUNDA NONATA BALBINO DE BRITO, do 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO 
ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:0D54F0A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0404-H/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR SABRINA MARIA BRITO SOUSA, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO ESPORTE E 
JUVENTUDE, símbolo CDA8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, 
de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de 
maio 
de 
2021, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:19675E31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0104-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FELIPE CAVALCANTE PREÁ, no cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL B, 
constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:1758CCCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0104-D/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR JOSÉ RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, do cargo 
de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
– SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:4F1ED8FB 
 
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL 
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 – SAS/FMDCA 
 
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS COM A 
ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL - APROINFA, 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
-OSC, 
POR 
INTERVENIÊNCIA 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DOS