DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3629E2E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 823, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR 
a 
Sra. 
MARIA 
DANIELE 
DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA, portadora do RG nº 34.990.673-5 e 
inscrita no CPF sob o nº 034.062.443-43, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA 
VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência 
Social, previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:07EC8651 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAF-PE001/2024 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do 
dia 
22 
de 
abril 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
SAF-
PE001/2024. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO (SOFTWARE) DESTINADO A DIVERSSOS 
SETORES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS DO MUNCIPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1929 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce.  
Nova Russas/CE, 04 de abril de 2024.  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS  
- Pregoeira.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:23FB7CB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 097/2024. Orós – CE, 04 de Abril de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela 
servidora Charlene Inácio de Gois, Servidor(a) Público(a) Efetivo 
deste município, tendo em vista que a servidora optou por assumir 
vaga de concurso em outro município; 
CONSIDERANDO que a servidora cumpriu o estágio probatório e 
não existe processo administrativo disciplinar em desfavor da mesma; 
RESOLVE: 
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, CHARLENE INÁCIO DE 
GOIS, Matricula nº. 2388 e inscrita no CPF Nº. 637.992.603-82, 
ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, Lotada na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, deste município. 
Art.2º. – DETERMINAR que sejam feitos os cálculos, e 
respectivamente sejam pagas todas as verbas rescisórias em favor da 
servidora. 
Art.3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE ABRIL DE 2024. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:EDC2F322 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 092/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora ADRIENE GONSALVES 
MASCENO, e inscrito no CPF nº 616.150.643-20, para ocupar o 
cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:CEEA0BCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 093/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora JESSICA LIMA MONTE, e 
inscrito no CPF nº 057.827.293-84, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE