DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B93CCCFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 094/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora MARIA LUCIA GOMES DA 
CRUZ, inscrito(a) no CPF nº. 641.167.353-53, para ocupar as funções 
de Secretário(A) Executivo(A), CDA 2, da Estrutura Administrativa 
do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B69127EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 095/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora MARCIA MARIZ GOMES, 
inscrito(a) no CPF nº. 348.280.363-34, para ocupar as funções de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – 
Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:904DE363 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 096/2024 Orós – CE, de 01 de Abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR o Sr. JESSE NUNES ANDRADE, inscrito no 
CPF 038.596.403-05, para ocupar INTERINAMENTE o cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CCE 1, nível 1, da 
Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:51F5980C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 098/2024 Orós – CE, 04 de Abril de 2024. 
  
―Dispõe Sobre a Indicação do Servidor Público Para 
Representar e Coordenar A Unidade Municipal de 
Cadastramento UMC da Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município de 
Orós Junto ao INCRA‖ 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. 
– 
DESIGNAR 
o 
senhor 
MANOEL 
LINDOLFO 
PEQUENO NETO, inscrito(a) no CPF n°. 010.800.193-83 e 
ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para 
Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento – 
UMC da Secretaria Municipal de Agricultura, junto aoInstituto 
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:118A357D 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO AO CONTRATO 
2019.02.21.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.02.21.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, do município de Orós-Ce, torna 
público o extrato do SETIMO ADITIVO ao Contrato 2019.02.21.01-
01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.02.21.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INTEGRAL 
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I 
  
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE 
E URBANISMO. 
  
CONTRATADO(A): 
ELETROLIMA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA -ME. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, §4o da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.