DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: 180 DIAS. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HELDER MACHADO 
LIMA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
(SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO). 
  
Orós-Ce, 13 de março de 2024. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas Da 
Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo 
Contratante  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8AA482D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2024 
 
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, 
neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. Diego 
Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o 
dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, 
RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de 
Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 
14.133/2021. 
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para 
o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da 
Dispensa de Licitação nº 014/2024, embasado no inciso I, do artigo 
75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa 
20.849.809 FRANCISCO WALTER NUNES SOBRAL LEITE 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
20.849.809/0001-08 
para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
INTERNET, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, com o 
valor total de R$ 18.240,00 (Dezoito mil duzentos e quarenta reais). 
Penaforte/CE, 04 de Abril de 2024. 
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:C297B505 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 06/2024 
 
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/000185, 
neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. Diego 
Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o 
dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, 
RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de 
Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 
14.133/2021. 
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para 
o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da 
Dispensa de Licitação nº 006/2024, embasado no inciso I, do artigo 
75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa 
20.849.809 FRANCISCO WALTER NUNES SOBRAL LEITE 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
20.849.809/0001-08 
para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
REPARAÇÃO 
DE 
COMPUTADORES, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE/CE, com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil 
reais). 
  
Penaforte/CE, 04 de Abril de 2024.  
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:38D3DF59 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2024 
 
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/000185, 
neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, a Sra. Ana 
Maria de Queiroz Ferreira Ângelo, e no uso de suas atribuições legais, 
de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 
14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por 
Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 
Federal nº 14.133/2021.  
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para 
o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da 
Dispensa de Licitação nº 009/2024, embasado no inciso I, do artigo 
75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa 
20.849.809 FRANCISCO WALTER NUNES SOBRAL LEITE 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
20.849.809/0001-08 
para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
REPARAÇÃO 
DE 
COMPUTADORES, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE, com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil 
reais). 
  
Penaforte/CE, 01 de Abril de 2024.  
  
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:07F8A8FA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO Nº 18.03.001/2024 
 
Extrato de Contrato nº 18.03.001/2024 proveniente do Pregão 
Eletrônico nº 001/2024-SRP. Partes: o Município de Penaforte, 
através da Secretaria de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF 
sob o n° 32.043.610/0001-69. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
CONFORME 
AS 
CONDIÇÕES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Valor 
Total: R$ 493.843,66 (Quatrocentos e noventa e três mil, 
oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis). Vigência do 
Contrato: até 18/03/2025. Signatários: MIRTANE DE CASSIA 
JORGE PEREIRA e CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. 
  
PENAFORTE/CE, 04 DE ABRIL DE 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D7D063A7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO Nº 18.03.002/2024 
 
Extrato de Contrato nº 18.03.002/2024 proveniente do Pregão 
Eletrônico nº 001/2024-SRP. Partes: o Município de Penaforte, 
através da Secretaria de Educação e a empresa MARTINS POLPAS 
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 52.740.041/0001-18. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
CONFORME 
AS 
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO