DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo da Prefeitura 
Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do 
processo de inexigibilidade de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA 
GIL MENDES, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13/04/2024, 
ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DE INAUGURAÇÃO DO 
GINÁSIO NA CIDADE DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
  
CONTRATADA: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS 
LTDA - EPP, CNPJ 26.263.021/0001-93. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0400.04.122.0402.2.005. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
Quiterianópolis - CE, 04 de abril de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:CBB0714F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 591 DE 03 DE ABRIL DE 2024. 
 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE A 
FRANCISCO WELTON DE SOUZA BARBOSA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que 
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º. Pela sua vivência em Quixadá e trabalho desenvolvido como 
policial militar lutando pela segurança pública, fica concedido o 
Título de Cidadão Quixadaense ao soldado Francisco Welton de 
Souza Barbosa, natural de Iguatu-CE. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 03 de Abril de 2024. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO 
Presidente. 
  
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES 
Vice-Presidente. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
1º Secretário. 
  
DARLAN LOPES DA SILVA 
2º Secretário.  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:3E20754C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.04.005/2024 
 
PORTARIA Nº 04.04.005/2024 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR 
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LARA MONALLIZA DE SOUSA 
BARRETO, portador (a) do CPF 000.571.223-85, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA 
PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, admitido (a) em 16/07/2012, 
sob matrícula nº 00000721, no cargo de AGENTE DE TRANSITO, 
AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA 
EM PESSOA DA FAMÍLIA, FILHO (A) – CLARYCE DE SOUSA 
HOLANDA, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, 
conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2, por um período de 06(seis) dias, com início em 
04/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:352A2FAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.04.006/2024 
 
PORTARIA Nº 04.04.006/2024 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR 
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LILIANE MOTA MATIAS, 
portador (a) do CPF 785.837.133-91, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) em 10/06/2014, sob 
matrícula nº 00906818, no cargo de DENTISTA, AFASTAMENTO 
PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA 
FAMÍLIA, MÃE – RAIMUNDA MOTA MATIAS, sem prejuízo na 
sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei 
Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um 
período de 06(seis) dias, com início em 04/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá