DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F4F9871A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.04.001/2024 CONCEDE REDUÇÃO DE 
CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04.04.001/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR 
(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CRISTIANE RODRIGUES DA 
SILVA, portador (a) do CPF 502.628.743-34, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 
02/02/2009 - 02/02/1998, sob matrícula nº 00899921 - 00811513, no 
cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE 
CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua 
jornada de trabalho, até 04 de Abril de 2025, conforme disposto em 
Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 04/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6C9C0CA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.04.007/2024 
 
PORTARIA Nº 04.04.007/2024 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR 
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA SUEILINARA OLINDA 
DE SOUSA, portador (a) do CPF 023.557.763-42, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
admitido (a) em 01/08/2019, sob matrícula nº 00916628, no cargo de 
AGENTE SOCIAL, AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR 
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FILHO – 
JOSE NESTOR DE FREITAS NETO, sem prejuízo na sua 
remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei 
Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um 
período de 03(três) dias, com início em 04/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DAED60A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.04.008/2024 
 
PORTARIA Nº 04.04.008/2024 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR 
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUANA LAURA QUEIROZ, 
portador (a) do CPF 057.692.283-85, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) em 11/06/2019, sob 
matrícula nº 00916337, no cargo de TECNICO (A) EM HIGIENE 
BUCAL, AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE 
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AVÔ – MANOEL PEDRO 
DE QUEIROZ, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, 
conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2, por um período de 28(vinte e oito) dias, com 
início em 04/04/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:27C81660 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.04.009/2024 
 
PORTARIA Nº 04.04.009/2024 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA FRANCISCA DA SILVA 
CABRAL, portador (a) do CPF 058.721.463-53, servidor(a)