DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável 
técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, a, 
b, c, d, e; 3.6.3, a, b, c, d, e, respectivamente, do Edital Convocatório); 
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por apresentar 
Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e 
Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável 
técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 c, 
g, f; 3.6.3 c, g, f, respectivamente, do Edital Convocatório); 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI - ME, por apresentar 
Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e 
Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável 
técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 c, 
g, f; 3.6.3 c, g, f, respectivamente, do Edital Convocatório) e ainda, 
por apresentar Prova de garantia com valor inferior ao solicitado 
(Descumprimento 
ao 
item 
3.5.3 
do 
Edital 
Convocatório); 
CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
por apresentar Prova de Garantia de sua respectiva proposta referente 
a outro município (Descumprimento ao item 3.5.3 do Edital 
Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta 
Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 
04 de abril de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –  
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:628EFD29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 074/2024-GAPRE. 
 
PORTARIA Nº 074/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Secretária Adjunta da Secretaria 
Municipal de Assistência Social do Município e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA TAIANA GUEDES, portadora do 
CPF nº 007.337.463-65, do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, a partir do dia 01 de abril de 2024, 
nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5A30E60A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 075/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 075/2024-GAPRE. 
  
Nomeia a Secretária Municipal da Assistência Social 
do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA TAIANA GUEDES, portadora do 
CPF nº 007.337.463-65, para ocupar o cargo de Secretária Municipal 
de Assistência Social, com exercício a partir do dia 01 de abril de 
2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de abril de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:62A093C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.11.03/2024 REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SANDRA LIMA 
SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 125008-6, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de 
março de 2024 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FDC1CBCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 028.01.03.2024 REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. DIANA 
VALESCA OLIVEIRA RIBEIRO, do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO III (EEB MENINO JESUS DE PRAGA, simbologia 
DAS-12 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos ao 01.03.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2024.