DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
JOÃO DE ARAUJO COSTA 
CPF: 854.845.043-68 
Secretário de Cultura Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7F9F4481 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.26.03.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) Liduina da 
Costa Santiago Oliveira, ocupante do cargo de Chefe de Divisão 
de Apoio ao Estudante, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 26/03/2024 com a 
finalidade de participar da Reunião Ampliada da UNCME, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 
de março de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6A41800A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 002.26.03.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), MARIA 
JOSELEITE DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa 
e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 26/03/2024 com a 
finalidade de participar de Reunião ampliada da diretoria dos 
Conselhos da Educação-UNCME-Ce, nesta data citada, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 
de março de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:86092DAD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 003.26.03.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) NAYRA 
SANDY SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Cozinheira, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), 
perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 26/03/2024 com a finalidade de 
participar reunião ampliada dos Conselhos Municipais de 
Educação-UNCME-CE, nesta data citada, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 
de março de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:86F4854C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIAS 001.02.04.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que 
lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA DE 
FATIMA DO NORTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
Professor 
Educação 
Básica 
I/Chefe 
Divisão 
Execução 
Orçamentária, 04 (Quatro) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais) perfazendo um total de R$ 364,00 (Trezentos 
e sessenta e quatro reais) para fazer face a suas despesas com o 
seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 14 a 
17/04/2024, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de abril de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Finanças 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:13561197 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO