DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
ORDENADOR DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI/CE, Agente Político, criado na forma da Lei Municipal 
Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B3535418 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - MARINHO SOARES 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, 
referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA0802.12.122.0002.2.064 
/ 
0802.12.361.0013.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS N 1500100100 / 1571000000 
  
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA-ME - CNPJ nº 08.458.279/0001-63 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA 
SOARES - CPF nº 931.736.283-49 
  
VALOR GLOBAL R$ 13.024,00 (treze mil e vinte e quatro reais) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Março de 2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 21 de Março de 2024. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:438EE562 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - RAIMUNDO SOUZA 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, 
referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.12.361.0013.2.066 
/ 
0803.12.361.0013.2.080 
/ 
0803.12.365.0016.2.083 
/ 
0803.12.365.0016.2.084. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS N 1571000000 E 1540000000 
  
CONTRATADA: RAIMUNDO SOUZA COSTA 49638769300 - 
CNPJ nº 40.258.479/0001-85 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO SOUZA COSTA - 
CPF nº 496.387.693-00 
  
VALOR GLOBAL R$ 15.140,00 (quinze mil cento e quarenta reais) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MARÇO DE 
2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 21 DE MARÇO DE 2024. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:51F41C2F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - INFORSISTEM 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, 
referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.12.122.0002.2.064 
/ 
0803.12.365.0016.2.083 
/ 
0803.12.365.0016.2.084 
/ 
0803.12.361.0013.2.080, 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1500100100 / 1540000000 
  
CONTRATADA: INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ nº 00.563.949/0001-08