DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240215/0001-SEOSP - 
CONTRATO Nº 202404020001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
19.02.01 2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: 
CNO 
COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM 
FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 136.338,17 (cento e trinta e seis mil, trezentos e 
trinta e oito reais e dezessete centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 - Pavimentação, Calçamento 
de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais, R$ 136.338,17 no 
elemento de despesa 44905196: Obras e Instalações , None; - 
VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 
2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C9C0CA3F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.02.01/2024 - SEMS - 
CONTRATO 
Nº 
202403260001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
28.02.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
CONTRATADA(O): 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE 
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: 
R$ 163.643,75 (cento esessenta e três mil, seiscentos e quarenta e três 
reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; Fonte de Recursos:1.500.1002.00 – Receitas de impostos e 
de transferência de impostos – Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – 
Manutenção do atendimento da Atenção Primaria em Saúde; elemento 
de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de 
Recursos:1.600.0000.00 –Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS 
do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações, consignado 
no Orçamento Municipal de 2024 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:0F54DE19 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.02.01/2024 - SEMS - 
CONTRATO 
Nº 
202403260002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
28.02.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
- 
CONTRATADA(O): 
EMAIS 
COMERCIO, 
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS 
OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 7.400,00 (sete 
mil 
quatrocentos 
reais)- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; Fonte de Recursos:1.500.1002.00 – Receitas de impostos e 
de transferência de impostos – Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – 
Manutenção do atendimento da Atenção Primaria em Saúde; elemento 
de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de 
Recursos:1.600.0000.00 –Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS 
do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações, consignado 
no Orçamento Municipal de 2024; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7F2F0B40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SUSPENSÃO DO ATO DE CONVOVAÇÃO DO PROCESSO 
SELETIVO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
 
Torna sem efeito a convocação especificada abaixo, nos termos do 
edital Nº 01 de 28 de julho de 2023 que especifica no subitem ―4.4. 
Os participantes interessados deverão possuir os seguintes requisitos 
para o exercício da atividade para o emprego público de Agente 
Comunitário de Saúde, nos termos do art. 6º, da Lei Federal de nº 
11.350 de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de 
janeiro de 2018: a) Residir na área geográfica (microrregião) 
escolhida para atuar, desde a data da publicação deste Edital” e 
relatório da Comissão de Processo Seletivo, segue abaixo listagem de 
candidatos aptos para serem convocados mediante necessidade da 
Secretaria Municipal de Saúde de Ubajara-CE. 
  
CACHOEIRA DO BOI MORTO – JABURU/CERRO AZUL 
1-DEISYANE SOUSA DO NASCIMENTO SILVA 
  
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS 
Prefeito Municipal de Ubajara-CE 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:95F87FA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE 
PROVAS E TÍTULOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
 
CONVOCAÇÃO 
PROCESSO 
SELETIVO 
PUBLICO 
DE 
PROVAS E TÍTULOS 
De acordo com o edital Nº 01 de 28 de julho de 2023 subitem ―4.4. Os 
participantes interessados deverão possuir os seguintes requisitos 
para o exercício da atividade para o emprego público de Agente 
Comunitário de Saúde, nos termos do art. 6º, da Lei Federal de nº 
11.350 de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de 
janeiro de 2018: a) Residir na área geográfica (microrregião) 
escolhida para atuar, desde a data da publicação deste Edital” e 
relatório da Comissão de Processo Seletivo, segue abaixo listagem de 
candidatos aptos para serem convocados mediante necessidade da 
Secretaria Municipal de Saúde de Ubajara-CE. 
  
MARIA GRACIEMA - MONTE CASTELO / CENTRO 
1-DEISYANE SOUSA DO NASCIMENTO SILVA 
  
O Candidato listado acima, deverá comparecer primeiramente à 
Secretaria de Saúde, na Coordenação da Atenção Básica, para 
receber informações sobre o curso de 40 horas. Após o curso 
ofertado pela secretaria de saúde, o candidato levará a declaração 
ou certificado de conclusão de participação do curso, e apenas 
após isso, será realizado a contratação. 
Para a contratação, candidato deve se dirigir ao setor pessoal da 
Prefeitura de Ubajara-CE, levando as seguintes documentações: 
I – Documentos autenticados 
a) Cópia do diploma de conclusão do Ensino Médio. Exceto os casos 
previstos no subitem 4.4.1, do edital em que será dispensada a juntada 
deste documento; 
b) Cópia da carteira de identidade (frente e verso), nos termos do 
subitem 9.5 deste Edital; 
c) Cópia do CPF; 
d) Cópia da carteira de Reservista do Serviço Militar, para os 
participantes do sexo masculino; 
e) Cópia do comprovante de residência domiciliar (contas de água, 
luz, telefone ou IPTU) da microrregião escolhida para atuar, desde a 
data da publicação deste Edital; 
f) Cópia do certificado do curso de formação inicial, com carga 
horária mínima de quarenta horas. 
II – Documentos não autenticados: