DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:54ABAAB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 83/2024 
 
PORTARIA Nº 83/2024 Aratuba, de 01 de abril de 2024. 
  
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO 
DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
ARATUBA – CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 254/2022 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, , no uso das 
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, em atendimento a Lei Federal no 14.113, de 25/12/2020, Inciso IV, § 1º; 
CONSIDERANDO a instituição da Lei Municipal n.º 618/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e 
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-
FUNDEB. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os membros representantes titulares e suplentes do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO 
FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - 
CACS FUNDEB, para o Quadriênio 2023-2026. 
  
NOME 
FUNÇÃO 
REPRESENTAÇÃO 
RODRIGO VITAL DOS SANTOS 
TITULAR E PRESIDENTE 
Diretores das Escolas Básicas Públicas 
ERIVALDO TAVARES DA SILVA 
SUPLENTE 
Diretores das Escolas Básicas Públicas 
RAIMUNDA VIANETE SANTIAGO SILVA 
TITULAR 
Pais de Alunos da Educação Básica Pública 
CLAUDIANE PINHEIRO DOS SANTOS 
SUPLENTE 
Pais de Alunos da Educação Básica Pública 
FRANCISCA AURILENE ALVES LIMA 
TITULAR 
Pais de Alunos da Educação Básica Pública 
NANIELE PEREIRA DELFINO 
SUPLENTE 
Pais de Alunos da Educação Básica Pública 
RILMAIANE SOUZA DE ARAÚJO 
TITULAR 
Poder Executivo Municipal 
JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO 
SUPLENTE 
Poder Executivo Municipal 
ISMAEL RÔMULO GOMES DE SOUZA 
TITULAR 
Poder Executivo Municipal - Secretaria de Educação 
FRANCISCO SAULOANDSON VARELO TEIXEIRA 
SUPLENTE 
Poder Executivo Municipal - Secretaria de Educação 
JERLY DOS SANTOS CORREIA 
TITULAR 
Conselho Municipal de Educação de Aratuba 
CLEITON MEDEIROS DE SOUZA 
SUPLENTE 
Conselho Municipal de Educação de Aratuba 
KAUANY SANTOS SILVA 
TITULAR 
Estudantes Secundaristas 
DAIANA SAMPAIO BARROSO 
SUPLENTE 
Estudantes Secundaristas 
CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA 
TITULAR 
Conselho Tutelar 
TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES 
SUPLENTE 
Conselho Tutelar 
FRANCISCO MIGUEL DE BRITO 
TITULAR E VICE- PRESIDENTE 
Sociedade Civil - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aratuba 
LÚCIA DE FÁTIMA VIANA SOUZA 
SUPLENTE 
Sociedade Civil - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aratuba 
REGINA MAGNA DE SOUZA MARTINS 
TITULAR 
Professores da Educação Básica Pública 
ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA 
SUPLENTE 
Professores da Educação Básica Pública 
MARIA NEURI SOARES DA SILVA 
TITULAR 
Servidores Técnico- administrativos das Escolas Públicas 
CATARINA SARAIVA SOUZA 
SUPLENTE 
Servidores Técnico- administrativos das Escolas Públicas 
JOÃO BATISTA DA SILVA 
TITULAR 
Sociedade Civil - Sindicato dos Produtores Rurais, Agricultores e Agricultoras 
Familiares de Aratuba 
FRANCISCO CORREIA MENDES 
SUPLENTE 
Sociedade Civil - Sindicato dos Produtores Rurais, Agricultores e Agricultoras 
Familiares de Aratuba 
ITALA MAYARA SANTIAGO SILVA 
TITULAR 
Escola Indígena 
DAIANE DOS SANTOS BRITO 
SUPLENTE 
Escola Indígena 
  
Art. 2º - O mandato dos atuais conselheiros será até 31 de dezembro de 2026. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:02126B2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024