DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3432 
 
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6.7 Onde o projeto foi realizado? 
Você pode marcar mais de uma opção. 
( )Equipamento cultural público municipal. 
( )Equipamento cultural público estadual. 
( )Espaço cultural independente. 
( )Escola. 
( )Praça. 
( )Rua. 
( )Parque. 
( )Outros 
  
7. DIVULGAÇÃO DO PROJETO 
Informe como o projeto foi divulgado. Ex.: Divulgado no Instagram 
  
8. CONTRAPARTIDA 
Descreva como a contrapartida foi executada, quando foi executada e onde foi executada. 
  
9. TÓPICOS ADICIONAIS 
Inclua aqui informações relevantes que não foram abordadas nos tópicos anteriores, se houver. 
  
10. ANEXOS 
Junte documentos que comprovem que você executou o projeto, tais como lista de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, entre outros. 
  
Nome 
Assinatura do Agente Cultural Proponente 
  
ANEXO V  
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem 
CNPJ. 
GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE] 
  
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo 
―REPRESENTANTE‖ como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas 
etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e 
dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das 
vedações do item de participação previstas no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
DADOS PESSOAIS 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
  
  
  
Inserir mais colunas, conforme número de componentes do grupo/coletivo. 
  
Farias Brito-CE, _______, de ______________ de 2024. 
  
ANEXO VI 
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu,________________________________________________________________________, 
CPF 
nº_______________________, 
RG 
nº 
___________________, 
DECLARO 
para 
fins 
de 
participação 
no 
Edital 
(Nome 
ou 
número 
do 
edital) 
que 
sou 
______________________________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO VII 
FORMULÁRIO DE RECURSO  
  
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só deverá ser utilizado após publicação do resultado PRELIMINAR referente às fases 
de Admissibilidade da Inscrição e de Análise de Mérito Cultural, e somente em casos em que a pessoa candidata considere a necessidade de pedido 
recurso à Comissão quanto à revisão de sua situação no referido certame. Orienta-se cortesia, objetividade e clareza, apresentando dados de ordem 
concreta quanto ao requerimento de revisão e/ou reconsideração por parte da Comissão competente. 
  
Inscrição On: 
Nome do(a/e) agente cultural: 
Nome do projeto: 
Telefone de contato: 
E-mail: 

                            

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