DOMCE 05/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

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Quardro 2. DETALHAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O VALOR GLOBAL DE R$: 30.000,00 (Cem mil reais)
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

Item
Identificação
Carga
Horária/semanal
Carga
Horária/
Mensal
Nº. meses
Valor Bruto/
Unitário
Valor
Total de Encargos/ Unitário
Valor Líquido/
Unitário
Valor Anual
1
Educador Social
20h
100h
06
750,00
0,00
750,00
4.500,00
2
Psicologo
40h
200h
06
2.800,00
1.008,00
3.808,00
22.848,00
VALOR TOTAL
4.558,00
27.348,00

2.2. DETALAMENTO DOS ENCARGOS

Profissional
% FGTS

% INSS
%IR
Nº. Meses
Valor Mensal
Valor geral
Item 2
0%
11%

06
1.008,00
6.048,00

VALOR TOTAL
6.048,00

Quadro 3:
3.1. AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO

Nº.
Descrição
Nº. Meses
Valor Mensal
Valor Total
01
Gêneros Alimentícios
06
300,00
1.800,00
02
Material de Didático
06
100,00
600,00
04
Combustível
06
50,00
252,00
TOTAL
2.652,00

10. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) – CONCEDENTE (SAS/FMDCA)

Em Parcela Única
R$: 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
TOTAL GLOBAL DO DESEMBOLSO
R$: 30.000,00

10.1. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – PROPONENTE (AAJ)
A OSC apresentará mensalmente (até o 2º dia útil) a prestação de contas do desenvolvimento das ações/metas e prestação de contas da execução
financeira;
A manutenção da parceria está condicionada à regular prestação de contas e à provação das ações/metas e execução financeira referente;
A prestação de contas final deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias úteis após a conclusão da parceria/projeto.

11. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto à Prefeitura de Morada Nova/CE e à Secretaria de Assistência
Social - SAS, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o TESOURO
MUNICIPAL ou qualquer órgão ou entidade da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, que impeça a transferência de recursos oriundos de
dotações consignadas nos orçamentos do município, na forma deste Plano de Trabalho.

Pede Deferimento.
Morada Nova / CE, 07/03/2024
.

RUBISMAR SARAIVA RABELO
Proponente

12. APROVAÇÃO PELO INTERVENIENTE – CMDCA DE MORADA NOVA

O presente plano de trabalho resta APROVADO.

Morada Nova/CE, 07/03/2024 .

GESSICA RODRIGUES CAVALCANTE
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crinça e do Adolescente- CMDCA
INTERVINIENTE

8. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SAS

O presente plano de trabalho resta APROVADO.

Morada Nova/CE, 07/03/2024 . .

ANA CRISTINA GIRÃO
Secretária de Assistência Social de Morada Nova/CE
Concedente
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:9AAEC3CA