DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Norival Gallo - CPF nº ***.680.***-68.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto estabelecer cooperação
técnica entre a Embrapa Clima Temperado e o produtor rural visando à realização de ações
de pesquisa relacionadas a avaliação de seleções de pessegueiro, nectarineira e ameixeira
gerados pelo programa de melhoramento genético de frutas de caroço, visando o
desenvolvimento de novas cultivares, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob
o nº 20.22.01.003.00.00. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência
pelo prazo de 06/04/2024 a 31/03/2027, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 04.04.2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Norival Gallo
pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Cargill Alimentos Ltda (CNPJ: 01.961.898/0001-27) e Fundação Arthur
Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: integração de esforços entre as equipes das
partes para desenvolvimento de projeto para avaliação da eficácia de novos aditivos
alimentares para bovinos mitigadores de metano entérico; Vigência: 24 meses com início em
03/04/2024 a 03/04/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
03/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de
Leite; Celso Amaral Mello Junior e Newton Maldonado Teodoro pela Cargill; e Rodrigo Gava,
pela Funarbe.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Espécie: 3º Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) 
e
COLABORE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
SERVIÇOS
LTDA 
(CNPJ:
00.109.393/0001-76); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do
Contrato de Prestação de Serviços de portaria diurna e noturna, a serem executados de
forma contínua, nas dependências do Campo Experimental José Henrique Bruschi, situado no
município de Coronel Pacheco-MG, SAIC nº 20500.22/0005.6, por força do CCT 2024/2024 -
MR002506/2024, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 14.437,44
(quatorze mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Valor Global:
R$ 231.236,64 (duzentos e trinta e um mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro
centavos); Vigência: até 01/02/2025 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 02/04/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa
e Breno Gomes Nicolau, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 10194402; Doador: Haldane Capanema
Abreu; Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ:
00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Refrigerador 1 porta
Electrolux RDE33, capacidade de 236 litros - branco, adquirido com recursos próprios. Data
de Assinatura: 19.02.2024; Processo SEI: 21182.000178/2024-15; Signatários: ROBERT
EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe
Geral e MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 024/2021; Doador:
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
AO DESENVOLVIMENTO
- FAPED
(CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Processador
AMD Ryzen 3 3200G Box mais acessórios e 1 (um) Datalogger/Coleta de Temperatura e
Umidade, adquirido com recursos oriundos do projeto "Desenvolvimento de pimentas do tipo
jalapeño adaptadas à colheita mecanizada e de outras pimentas para processamento"
firmado entre a Embrapa e a FAPED - FAPED/CNPH/Isla Sementes - Cód. 10200.14/0055-5.
Data de Assinatura: 17.10.2023; Processo SEI: 21182.001314/2023-11; Signatários: ROBERT
EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe
Geral e MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Hortaliças.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0001-4 ): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Basf S.A. (Basf) - CNPJ
48.539.407/0001-18; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados'
consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application
Programming Interface' (API ClimAPI). Valor: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); Data
da assinatura: 19/01/2024; Vigência: de 19/01/2024 a 19/01/2025. Signatários: Stanley Robson
de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Anderson Luis Alves - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia em exercício, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Lucas Marcolin,
pela Basf.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação
Arthur Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31.
Bens entregues: 01 (hum) Microcomputador Dell Inspiron 3020, Core i7-13700 e
acessórios; 01 (hum) Monitor Gamer Alienware 25", AW2523HF. Valor total: R$ 11.379,44
(onze mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Termo de
Depósito assinado em: 04/04/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-
Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Alessandra Regina Aguilar Voigt.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Florestas de Roraima:
Monitoramento
integrado da
biodiversidade e
processos
ecossistêmicos: efeito de
determinantes ambientais em diferentes escalas espaciais e temporais no extremo norte da
Amazônia - Fase II"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/04/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura:
03/04/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Nathália Faria de Sousa. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Modelagem do status
de conservação de Copaifera pubiflora Benth em Roraima"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
28/03/2024 a 31/10/2024; Data de Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Yago de Souza Guida. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Monitoramento Ambiental de
Pesticidas e PFOS: Subsídios para Políticas Públicas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/04/2024 a
28/02/2025; Data de Assinatura: 03/04/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901483.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 12/2024; Valor
Mensal: R$402,34. Data da assinatura: 04/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Davidson de Araújo Silva como locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901493.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 14/2024; Valor
Mensal: R$218,21. Data da assinatura: 04/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Fábio Rabello Soares - locatário.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e, de outro lado, a Usina Solar Inconfidentes V Ltda.
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
Recuperação da Flora com a finalidade de plantio, manutenção e monitoramento de
26.800 mudas de plantas nativas na área da Embrapa. Data de assinatura: 05/03/2024.
Valor Global Estimado: R$569217,12. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta, pela Embrapa; Milson Sebastião de Souza Mundim
Filho e Luiz Cláudio Borges Silva, Diretores, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UEMG dos
Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo. Data de
assinatura: 03/04/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura do Acordo. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa Milho
e Sorgo; Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora, pela UEMG.
EMBRAPA PANTANAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais SAIC nº 22600.24/0004-2. Partes: Embrapa
e Autores Luana Darze dos Santos, Jaqueline Maria Ribeiro Vieira, André Leone Riguetti e
Carlos Roberto Padovani. Objeto: Cessão de direitos autorais patrimoniais da obra
"Estimativa da População de Bovinos no Pantanal por meio da Pesquisa da Pecuária
Municipal 2021" firmado entre as partes em 13 de março de 2024. Valor: Não aplicável.
Data da assinatura: 13/03/2024 Vigência: a partir da assinatura. Signatários: Suzana Maria
de Salis e Fernando Antônio Fernandes, pela Embrapa Pantanal; Luana Darze dos Santos,
Jaqueline Maria Ribeiro Vieira, André Leone Riguetti e Carlos Roberto Padovani, autores.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a APASEM -
Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas; Objeto: integração de
esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$ 13.200,00; Data de assinatura: 28/03/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta
de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED e Jhony Möller - Procurador da APASEM.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 21043.000116/2021-55 Espécie: Segundo Termo de Cessão de Uso nº 01/2021,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, representada pela Secretaria de Defesa Agropecuária - CNPJ nº
00.396.895/0042-01 e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO - CNPJ nº 00.348.003/0137-94. Objeto:
A prorrogação, até 30/11/2024, do Contrato de Cessão de Uso firmado entre o MAPA e a
Embrapa Clima Temperado o qual tem por objetivo promover a execução do PROGRAMA LEITE
SEGURO, sob supervisão dos servidores MAPA, entre o Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no estado do Rio Grande do Sul (LFDA-RS) e a Embrapa Clima Temperado, que
tem por objeto a cessão de equipamentos de laboratórios e equipamentos de campo de
propriedade do MAPA/LFDA-RS em favor da Embrapa Clima Temperado, cuja utilização terá
como único fim contribuir para a execução ao Programa Leite Seguro mediante a entrega dos
produtos previstos no Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº. 56/2019,
tudo sob a supervisão dos servidores do MAPA e sem a invasão das competências finalísticas
deste Ministério ou de qualquer outro órgão: não envolve a transferência de recursos
financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 27/03/2024. Signatários: Carlos Goulart,
CPF/MF nº...294...-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e Waldyr Stumpf Junior - CPF/MG nº ....688....-68, Chefe Geral Interino da
Embrapa Clima Temperado.

                            

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