DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 130062
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21026.003391/2018-33.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
-
SFA/MS. 
Contratado:
12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato
original conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024 homologada no mte sob o nº
ms000089/2024. A partir de 1° de janeiro de 2024, para os serviços terceirizados de
limpeza, asseio e conservação na unidade técnica regional de agricultura em dourados/ms
e na unidade de vigilância agropecuária em ponta porã/ms. O valor mensal do contrato
passa de r$ 7.306,51 (sete mil, trezentos e seis reais e cinquenta e um centavos) para r$
7.841,69 (sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos) a partir
de 1° de janeiro de 2024, perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 94.100,28 (noventa
e quatro mil, cem reais e vinte oito centavos).. Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.100,28. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130062
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21026.000091/2019-83.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
-
SFA/MS. 
Contratado:
12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos
preços do contrato original conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024,
homologada no mte sob o nº ms000089/2024, a partir de 1° de janeiro de 2024, para os
serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação para a sede desta sfa/ms. O valor
mensal do contrato passa de r$ 21.716,35 (vinte um mil, setecentos e dezesseis reais e
trinta e cinco centavos) para r$ 23.134,70 (vinte três mil, cento e trinta e quatro reais e
setenta centavos) a partir de 1° de janeiro de 2024, perfazendo o valor total para 12 meses
de r$ 277.616,40 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta
centavos).. Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
277.616,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 011-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do Contrato n° 011-2023/DT por 90 (noventa) dias, a partir do dia
05/03/2024, com término no dia 03/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais
promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Segunda e Décima
Nona do Contrato n° 011-2023/DT, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303 2016, combinados
com o artigo 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU- RILC .
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques
de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Wise
Plásticos S.A. REPRESENTANTES LEGAIS: Bruno Igel - Diretor Presidente e Daniel de Souza
Junoueira - Diretor Financeiro. DATA DA ASSINATURA: 4 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 039-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 039-2022/DT por 34 (trinta e quatro) dias,
a partir do dia 08/05/2024, com término no dia 10/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As
alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas
Cláusulas Segunda e Décima Nona do Contrato n° 039-2022/DT, além dos arts. 71 e 72 da
Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 233 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CBTU -RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora
Técnica. CONTRATADA: Prisma Telecomunicações LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Hélio
Tadao Nakata. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Israel Marques Campos
Edital: 13/2024
Valor: R$ 42.171,25
Vigência do contrato: 05/04/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Morena Roberto Levy Salama
Edital: 12/2024
Valor: R$ 42.171,25
Vigência do contrato: 05/04/2024 a 11/06/2024
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01245.016131/2022-12.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.012,89. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA
Processo nº 01280.000519/2024-37
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60
SEGUNDO PARTICIPE: Oregon State University
OBJETO: "Expedição Científica" junto ao CNPq para executar o projeto "Quantificando os
preditores de vulnerabilidade à seca nas florestas tropicais desde o nível da folha até paisagem,
através de observação da estação Espacial Internacional (ISS) e integração de modelos"
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 01 de abril de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira-Diretor;
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA
Processo nº 01280.000593/2024-53
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60
SEGUNDO PARTICIPE: Cary Institute of Ecosystem Studies
OBJETO: Expedição Científica CNPq - Projeto intitulado "Gigante: Quantificando e
Mapeando as Causas e Fatores de Morte de Arvores Tropicais Gigantes"
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 01 de abril de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira-Diretor;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 240107
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01340.005384/2022-82.
Pregão nº
8/2022. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQ.
ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato
RD nº 03.06.002.0/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/04/2024 a 03/10/2024, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. 2.
Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no
item 9, anexo IX, da IN nº 05, de 2017. Vigência: 04/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.305,24. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 240124
Nº Processo: 057/2024-21. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de buffet.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2024) 240124-00001-2024NE111111
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000561/2023-70.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 11.677.095/0001-07 - E. C. FERNANDES. Objeto: Contratação de serviços de
controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000561/2023-70.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total: R$ 17.176,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000561/2023-70.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total: R$ 31.700,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000280/2023-48.
Pregão Nº 280/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de lancha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Discriminação do objeto:.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 01/06/2025. Valor
Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).