DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500006
6
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002269/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90280/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de serviços de manutenção e calibração em equipamento para teste de integridade de
membrana, instalado no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 45.010,03. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01342.002289/2021-26.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze)
meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
4,5066%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 61.325,30 (sessenta e um mil
trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) para o valor global atualizado de R$ 63.095,15
(sessenta e três mil noventa e cinco reais e quinze centavos), permanecendo as demais
cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.095,15. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00601; Espécie: Contrato nº 20.24.0092.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de continuados de
Assistente de Eventos, nas dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-
obra. Valor: R$ 307.573,80 (trezentos e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta
centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar de 08/04/2024. Assinatura em 03/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2021/15524.
Espécie: Contrato nº 20.21.0105.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
CNPJ 33.749.086/0001-09 e Módulo Security Solutions S/A, CNPJ 28.712.123/0001-74.
Objeto: registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato até a finalização da
execução do objeto, podendo chegar a 12 (doze) meses. Assinatura em 03/04/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 001/2017. *OBJETO: PRORROGAR o
prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025 e AJUSTAR os
limites de transações do Cartão BB pesquisa do Acordo de Cooperação originário, a partir
da assinatura deste instrumento, nos termos da Cláusula Decima Quinta do Acordo de
Cooperação originário. *Firmado entre este conselho (CNPq) e a Banco do Brasil S.A.
*Processo
nº 01300.001107-2016-29.
*Fundamento
legal:
Lei 8.666/93.
*Data de
assinatura: 03/04/2024. *Assinam - Pelo CNPq: RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
(Presidente do CNPq) e pelo Banco do Brasil S.A.: JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR
(Gerente-Geral - Banco do Brasil S/A).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
notificado a Sr. Fernando Carvalho Lopes, CPF nº ***. 303.752-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$
320.977,57 (trezentos e vinte mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete
centavos), atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o
direito a ampla defesa.
O débito refere-se ao processo nº 241308/2012-7, pela existência de
pendências junto ao CNPq.
O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira
do Governo
Federal - SIAFI, e
no encaminhamento do processo
CGU, para
procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Jéssica Damé Hense, CPF ***.314.930-**, processo 200619/2022-5, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente a avaliação dos orientadores e o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 14 de março de 2024.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sr. Jeferson Santiago da Silva, CPF ***.923.129-**, processo 202706/2015-0, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno,
relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 1º de abril de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sr. Gabriel Ferreira da Vinha, CPF ***.550.167-**, processo 202787/2014-1, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno,
relatório técnico final, diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 1º de abril de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sr. Ericsson Santana Marin, CPF ***.018.771-**, processo 202605/2015-9, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno, relatório
técnico final, diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 2 de abril de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Bárbara Priscila Andreon, CPF ***.692.249-**, processo 234307/2014-5, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 4 de abril de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 1 - Empresas Inovadoras (Mudança de Titularidade - Interna).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5966465399836951
Em 4 de abril de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002762/2024-12.
Pregão 
Nº 
13/2023. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 39.564.618/0001-10 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material
de expediente para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 3.650,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01342.005835/2022-61.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 0,65% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao
Fluxo Unidirecional para o Laboratório Microbiológico, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 1.366,32 (mil, trezentos e sessenta e seis reais e
trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas.
Vigência: 03/04/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.779,60.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).