DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000184/2024 SE/ES
Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de
encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições previstas no
Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042236, até 29/04/24 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000174/2024 SE/ACR
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual do Acre - SE/ACR, relativos às etapas dos processos de
detalhamento,, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042511, até 29/04/24 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de
8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 16/2023. Data da Assinatura: 28/09/2023. Nome do Convenente: Município de CAMPO
GRANDE. Nome da AGC: ROCHEDINHO - Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população da localidade de ROCHEDINHO, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício : A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes, Fundamentação legal: Art, caput, da
Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000179/2024 SE/MS
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul - SE/MS, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042421, até 29/04/24 às 09h e início da disputa às 16h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de
8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.010928/2023-57.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização em geral, desratização e
sanitização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos
rasteiros, vírus, bactérias, fungos nas instalações prediais dos anexos do ministério da cultura,
9º andar do edifício venâncio e biblioteca demonstrativa do brasil, com fornecimento de
material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por
mão de obra qualificada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor
Total: R$ 36.186,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/04/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de assinatura
(subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise
Subscription Agreement) de licenças Microsoft, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/04/2024) 420001-10000-2024NE900005
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01416.012447/2019-21.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP
SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: 4º reajuste do contrato nº 07/2020,
representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 4.550,40,
com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária
IPCA/IBGE de 4,18%, com efeitos financeiros a partir de 30/04/2023. Vigência: 04/05/2020
a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.939,84. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01416.008230/2019-16.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º reajuste do contrato nº 01/2020,
passando o valor global de R$ 145.824,82 para R$ 147.779,56, com amparo na cláusula
sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 1,35%, com
efeitos financeiros a partir de 08/01/2024. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 147.779,56. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450009102202350. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Agente de Integração para auxiliar na administração do Programa
de Estágio do IPHAN, abrangendo a Sede em Brasília/DF e 27 Superintendências (uma em
cada Unidade Federativa), 37 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades
Cidades Históricas, e, ainda, seis Unidades Especiais, no Rio de Janeiro e em Brasília,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em único item.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 03/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450008655202395. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviço Móvel Pessoal (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados) nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado
de forma contínua, visando atender às necessidades do IPHAN Sede em Brasília, nas suas
27 Superintendências, nos 28 escritórios técnicos e nas 06 unidades especiais conforme
tabela item 1.1 do Edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa
Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 4 (quatro) itens, conforme
tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para
todos os itens que o compõem, conforme justificativa contida no item 11 do Estudo
Técnico Preliminar - ETP..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01403.000046/2021-46.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato original.. Vigência: 06/12/2021 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 170.667,12. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343014
Nº Processo: 01516.000045/2023-31.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-G O.
Contratado: 43.771.257/0001-50
- FREITAS
RODRIGUES CONSTRUCAO
COMERCIO E
SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção predial preventiva
e corretiva na superintendência do iphan em goiás e nos escritórios técnicos de goiás e
pirenópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2029. Valor Total: R$ 3.735.300,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000038/2024-71.
Dispensa Nº 90014/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC.
Contratado: 90.347.840/0009-75 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de um elevador e uma cadeira elevatória, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/04/2024 a
20/04/2029. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01500.004681/2019-25.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 04/2020 por 127 (cento e vinte sete) dias, a partir do
término do prazo da suspensão temporária, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/01/2024 a 31/05/2024. Vigência: 25/01/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).