DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 01300.003566/2023-76.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: 1.1 Acrescentar 25% do valor inicial atualizado dos itens 31 - chá de hortelã; 33 -
chá de erva-cidreira; 34 - chá de camomila e 35 - chá de erva-doce, a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº
8.666/93; e 1.2 Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
03/04/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.116,75. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo nº 53115.022373/2020-62
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2022
SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003
SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
10/2022, firmado com a empresa DM INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.187.328/0001-08 transferindo, assim, do Ministério das
Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação
Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo nº 53115.026364/2021-21
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2021
SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003
SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
99/2021, firmado com a empresa MORIAH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 29.972.020/0001-06, transferindo, assim, do Ministério das
Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação
Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo nº 53115.026363/2021-87
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 98/2021
SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003
SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
98/2021, firmado com a empresa NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.095.869/0001-18, transferindo, assim, do Ministério das
Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação
Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413006
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 53528.000821/2022-87.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato n° 37/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
vigilância armada ostensiva, a partir de 01/02/2024, devido à homologação da cct
2024/2025 (rs000303/2024), referente ao período de 01/02/2024 a 01/11/2025, conforme
planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº 11681639).. Vigência: 01/05/2023 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.442,80. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº TLB-PRO-2020/02691
Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2011
Data de Assinatura: 26/03/2024
Parte: LUCELIA GUIMARAES FERREIRA, CPF n° XXX.000.XXX-XX, CELIONICE MARIA DE ALENCAR
COSTA, CPF n° XXX.778.XXX-XX, e a ROSILENE GUIMARÃES BRINGEL, CPF n° XXX.347.XXX-XX
Objeto: a alteração da parte locadora no Contrato, que passa a ser composta pela Sra.
LUCELIA GUIMARAES FERREIRA, pela Sra. CELIONICE MARIA DE ALENCAR COSTA e pela Sra.
ROSILENE GUIMARÃES BRINGEL.
Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerência de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela
Telebras; e LUCELIA GUIMARAES FERREIRA, CELIONICE MARIA DE ALENCAR COSTA, e
ROSILENE GUIMARÃES BRINGEL (Locadores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PARA CADASTRO / CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do
art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a PRORROG AÇ ÃO
da solicitação de proposta para Aquisição de sobressalentes de nobreaks, utilizando a
Prática PR-0088 de Aquisição de Sobressalentes de Baixa Mortalidade e Alto Impacto,
de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico
TLB-PRB-2024/00013-A e seus anexos.
As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados por meio do link
https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-
afastamento-de-licitacao-2024/ , AVISO 4, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE C A DA S T R A M E N T O,
respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.
A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras -
www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação
direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/
Brasília, 4 de abril de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 9.002/2022 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE
PARAGUAÇU PAULISTA/SP Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ROSETA
Vigência: 23/07/2022 a 23/07/2027 Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Distrito de Roseta -
Paraguaçu Paulista/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC ROSETA Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30
de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de
2000;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Distrato
Amigável
do
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
60/2020;
Data
da
assinatura:19/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Ibicoara; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC Cascavel; Vigência: 31/03/2024; Objeto: O presente
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão
do Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária
AGC Cascavel, MCU 00003784, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
EDITAL Nº 1/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus Anexos. UF: Bahia, Município: Salvador e
Lauro de Freitas. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.
Inicio
do
acolhimento
dos cadastramentos:
12/04/2024.
Informações
pelo
e-mail:
pontodecoleta.ba@correios.com.br ou telefone (71) 3346-2274, no horário de 9h às 17h.
ALEX SANTOS ABREU
Coordenador da Comissão de Credenciamento - SE/BA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Nº do Processo: 53161.002021/2024-69;b) Espécie: Acordo de Cooperação que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº
34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, Sr. Paulo
Henrique Soares de Moura, e a Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA ,
inscrito no CNPJ nº 00.349.084/0001-73, neste ato representado por seu Presidente, Sr.
Jamal Jorge Bittar; c) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a
implementação de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol
das micros e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e
incentivo ao desenvolvimento da economia local, gerando intercâmbio de conhecimento
em torno de temas de interesse mútuo, a ser executado em Brasília/DF;d) Vigência: O
prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no acordo;e) Data da
assinatura: 29/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EDITAL Nº 1/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: CE; Municípios: Fortaleza, Caucaia
e Maracanaú.Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.Início
do
acolhimento
dos
cadastramentos:
16/04/2024.
Informações
pelo
e-mail:
pontodecoleta.ce@correios.com.br ou telefone (85) 3255.7246, no horário de 9h às 17h.
JUCIMAR SANTOS ALMEIDA
Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000187/2024 SE/ES
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1042197, até 30/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
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