DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500017
17
Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nessa ocasião, apresento laudo médico com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os
seguintes dados:
Tipo de deficiência que possuo: __________________________________________________________________________.
Código correspondente da CID: _________________________________________________________________________.
Nome do médico responsável pelo laudo: __________________________________________________________________.
Número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo laudo: ______________________.
. AUTORIZAÇÃO - EXCLUSIVO E OBRIGATÓRIO PARA OS CANDIDATOS QUE SOLICITAREM AUXÍLIO PREENCHIMENTO
Eu, 
_____________________________________________________________________________
_________________________, no dia da prova, necessitarei de auxílio preenchimento ou ledor e autorizo a gravação e (ou) filmagem durante a realização da prova.
________________________________, ______ de _____________________ de 2024.
_____________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO VI - CRONOGRAMA
. ITEM
AT I V I DA D E
DAT A / P E R Í O D O
. 1
Publicação do edital Normativo do Processo Seletivo Simplificado.
5/abril/2024
. 2
Período para impugnação do edital Normativo.
8 a 12/abril/24
. 3
Período de inscrições do processo seletivo, solicitação de atendimento especial no dia da prova, para concorrer às vagas reservadas
para PcD e para PNP.
18/abril a 29/maio/24
. 4
Período para solicitar isenção da taxa de inscrição.
18/abril a 25/abril/24
. 5
Divulgação de resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição.
30/abril/24
. 6
Período de recurso contra o resultado da isenção de taxa de inscrição.
2 a 3/maio/24
. 7
Resultado final das solicitações da isenção da taxa de inscrição.
9/maio/24
. 8
Último dia para pagamento da taxa de inscrição.
31/maio/24
. 9
Divulgação do resultado preliminar das solicitações de atendimentos especiais no dia da prova, das solicitações para concorrer às
vagas reservadas para PcD e para PNP.
7/junho/24
. 10
Período de interposição de recursos contra o resultado preliminar das solicitações de atendimentos especiais no dia da prova, das
solicitações para concorrer às vagas reservadas para PcD e para PNP.
10 a 11/junho/24
. 11
Resultado final das solicitações de atendimentos especiais no dia da prova, das solicitações para concorrer às vagas reservadas para
PcD e para PNP.
21/junho/24
. 12
Divulgação dos locais de prova do processo seletivo.
21/junho/24
. 13
Aplicação da prova objetiva. Turno: Vespertino
7/julho/24
. 14
Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas.
7/julho/24
. 15
Interposição de recursos contra os gabaritos preliminares das provas objetivas.
8 a 9/julho/24
. 16
Período de análise dos recursos interpostos das provas objetivas.
10 a 23/julho/24
. 17
Publicação do resultado final das provas objetivas e divulgação da relação dos candidatos convocados avaliação de títulos e
experiência profissional.
29/julho/2024
. 18
Convocação para o heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros e para a avaliação multiprofissional dos
candidatos que se declararam PcD
29/julho/2024
. 19
Realização da heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros e para a perícia médica dos candidatos que se
declararam PcD.
9 a 13/agosto/24
. 20
Resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional.
16/agosto/24
. 21
Interposição de recursos contra os resultados preliminares da avaliação de títulos e experiência profissional.
19/ a 20/agosto/24
. 22
Período de análise dos recursos interpostos contra resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional.
21 a 26/agosto/24
. 23
Resultado preliminar da heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros e para a avaliação multiprofissional dos
candidatos que se declararam PcD
30/agosto/24
. 25
Divulgação dos resultados definitivos da avaliação de títulos e experiência profissional.
30/agosto/24
. 26
Recurso contra o resultado preliminar da heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros e para a avaliação
multiprofissional dos candidatos que se declararam PcD.
2 e 3/setembro/24
. 27
Resultado final da heteroidentificação para os candidatos que se declararam negros e para a avaliação multiprofissional dos
candidatos que se declararam PcD.
9/setembro/24
. 28
Resultado do Processo Seletivo Simplificado.
12/setembro/24
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico 27/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicohospitalares e odontológicos
do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL), vigência 31/01/2024 a 31/01/2025, Empresa
registrada: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA , valor total R$ 81.357,00; Empresa
registrada: 83.214.833/0001-82 - PRONTOLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CIENT I F I CO S
LTDA, valor total R$ 35.980,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120637
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67299.011499/2020-13.
Pregão. 
Nº 
32/2020. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 007/babv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 035/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59.
Pregão Eletrônico nº 034/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa Vencedora: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
08.403.769/0001-62. Valor Total da Ata: R$ 496.195,00. Data da Assinatura: 18/03/2024;
Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Ata de Registro de Preços nº 036/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59.
Pregão Eletrônico nº 034/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa 
Vencedora:
ALTOS 
VOOS
COMERCIO 
DE
PECAS 
LTDA
- 
EPP
CNPJ:
12.837.081/0001-68. Valor Total da Ata: R$ 3.396.596,58. Data da Assinatura: 18/03/2024;
Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Ata de Registro de Preços nº 037/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59.
Pregão Eletrônico nº 034/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa Vencedora: ANATIN TINTAS LTDA - EPP CNPJ: 06.220.344/0001-92. Valor Total da
Ata: R$ 2.989.361,10. Data da Assinatura: 18/03/2024; Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025.