DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 038/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59.
Pregão Eletrônico nº 034/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa Vencedora: JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ:
39.603.357/0001-08. Valor Total da Ata: R$ 189.944,75. Data da Assinatura: 18/03/2024;
Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Ata de Registro de Preços nº 039/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59.
Pregão Eletrônico nº 034/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa Vencedora: KDT REPARO DE MÁQUINAS E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ: 05.665.440/0001-81. Valor Total da Ata: R$ 110.875,38. Data da Assinatura:
18/03/2024; Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Ata de Registro de Preços nº 040/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59.
Pregão Eletrônico nº 034/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa Vencedora: L3WS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ:
40.623.495/0001-20. Valor Total da Ata: R$ 53.726,04. Data da Assinatura: 18/03/2024;
Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Ata de Registro de Preços nº 041/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59.
Pregão Eletrônico nº 034/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa Vencedora: PEFIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 58.805.466/0001-44. Valor Total da Ata:
R$ 101.057,06. Data da Assinatura: 18/03/2024; Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Ata de Registro de Preços nº 042/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59.
Pregão Eletrônico nº 034/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa Vencedora: STORE DO BRASIL EIRELI - ME CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Total
da Ata: R$ 762.630,62. Data da Assinatura: 18/03/2024; Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025.
Ata de Registro de Preços nº 043/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59.
Pregão Eletrônico nº 034/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e
solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de
aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER.
Empresa Vencedora: TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 25.227.914/0001-10. Valor Total da Ata: R$ 982.084,76. Data da Assinatura:
18/03/2024; Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Ata de Registro de Preços nº 044/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59. Pregão
Eletrônico nº 034/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e solventes
destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de aeronaves, motores,
acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER. Empresa Vencedora: X5 COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA CNPJ: 08.687.885/0001-50. Valor Total da
Ata: R$ 3.858.870,08. Data da Assinatura: 18/03/2024; Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves KC-30. Total de itens licitados: 10. Edital: 05/04/2024
em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND
STREET NW. ABERTURA: 26/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Suporte Logístico
necessário para a frota de aeronaves com denominação FAB C-99/VC-99/E 99M/R-99 da
Força Aérea Brasileira, dos seguintes modelos: EMB 145LR, EMB 145EP, EMB 135LR, EMB
135BJ, EMB 145AW&C e EMB 145RS.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.020916/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de Ortodontia.(64/2023). Total de Itens Licitados: 122. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67710005725202272. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de Registro de preços de Nobreaks/UPS
(UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY), incluindo instalação, ativação, garantia e assistência
local, para a aplicação nos setores
operacionais do Centro de Lançamento de
Alcântara.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 120013-00001-2023NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67710006154202374. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro
de Preços visando futura contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços
Comuns de Engenharia para Manutenção da Proteção Anticorrosiva do Atracadouro e
Escadas do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no municipio de Alcântara-MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720011446202318. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação
hospitalar. Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a
partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720006859202372. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
industrializados (salgados diversos). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das
Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90022-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001433202411. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Espaço
destinado à exploração atividades Bancárias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
- São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de remoção de pastilhas
cerâmicas e aplicação de pintura texturizada em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) nas Vilas
Militares de Aeronáutica de Curitiba/PR e Foz do Iguaçu/PR
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 67435.006200/2022-51.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
04.019.476/0001-25 - CEPREV LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado,
do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender
as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003183/2023-11.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento - SDAB.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Serviço
de 
confecção
de
fardamento 
vii,
com
fornecimento
de 
tecido
pela
administração.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a27/03/2025.
Valor Total: R$ 461.465,44. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).