DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000455/2024-01.
Pregão Nº 224/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ensaios
de proficiência e respectivas avaliações, com fornecimentos de amostras-teste (controle),
para avaliação da qualidade técnica visando atender os laboratórios de análises clínicas.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025.
Valor Total: R$ 34.299,96. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001899202375. Objeto: Contratação de serviço de leitura de
dosimetria
radiológica
pessoal,
para monitoramento
individual
(externa) de doses
absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente
com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante,
para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 120195-00001-2024NE006758
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses, do contrato nº
003/GAPBE-COMARA/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel
pessoal (SPM), nas modalidades locais (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), longa
distância internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago. Vigência:
08/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.178,98. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses, do contrato nº
057/GAP-BE/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SPM),
nas modalidades locais (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), longa distância
internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago.. Vigência:
08/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,17. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses, do contrato nº
057/gap-be/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (spm),
nas modalidades locais (vc1), longa distância nacional (vc2 e vc3), longa distância
internacional (ldi) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago.. Vigência:
08/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,17. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses, do contrato nº
055/GAP-BE/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SPM),
nas modalidades locais (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), longa distância
internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago.. Vigência:
08/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.430,57. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2023
Processo nº 67215.009774/2023-56; Objeto: Aquisção futura e eventual de
materiais de consumo para as embarcações da COMARA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 06.950.565/0001-16
- R PIRES COMERCIO LTDA; 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS LTDA; 21.295.058/0001-80 - MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA; 12.046.768/0001-85
- PRAVALUZ
COMERCIO LTDA;
36.673.446/0001-24 -
J.LAVANDOSKI FERRAGENS;
48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA;
13.460.002/0001-05 - MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACO ES
LTDA; 06.313.358/0001-50 - REGIONAL COMERCIO DE PECAS LTDA; 30.041.676/0001-94 -
VIVO LICITACOES LTDA; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA;
43.531.856/0001-04 - FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor Total: R$
256.517,08.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Processo nº 67215.007860/2023-24; Objeto: Aquisição futura e eventual de
material de consumo odontológicopara suprimento das necessidades dos sistemas digitais
da Divisão Odontológica (CEREC CAD-CAM e Radiologia) do Hospital de Aeronáutica de
Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Firmas
Vencedoras: 12.483.930/0001-22 -
SIRONA DENTAL
COMERCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA; 19.283.539/0001-23 - ELIETE S DINIZ
COMERCIO E SERVICOS ODONTOLOGICOS E 51.230.979/0001-25 - 51.230.979 ROSANGELA
VENTURA PINTO NICOLAU. Valor Total: R$ 147.513,3000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67532.001821/2021-69.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
928.586,13. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67615014924202331. H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
12.011.719/0001-07 para Item 1 valor R$2.956.480,9100.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 04/04/2024) 120630-00001-2024NE000909
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001579/2024-97. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: GRUPO ESCOTEIROS DO AR SENTA A PUA. Objeto: Termo de
Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 005/DCOM/2024 para utilização de
área interna ociosa do PAMA-SP, para desempenho de atividades educativas do Grupo
Escoteiros do Ar "Senta a Pua". Valor: R$ 154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 02/04/2024 a 30/06/2024.
Marcelo Rodrigues dos Reis Pontes Cel Av - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: n° 67115.001536/2024-10. Modalidade: Dispensa de
licitação.Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS
PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título
Precário e Oneroso nº 003/DCOM/2024 referente à locação de equipamentos pertencentes ao
Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 37.403,01 (trinta e sete mil quatrocentos
e três reais e um centavo). Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Vigência: 17/04/2024 a
15/07/2024. MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n
105/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE DISTINTIVOS DE ORGANIZACAO MILITAR E TARJETAS .
Ata de Registro de Precos n 040/GAP-SP/2024, EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI,
CNPJ: 13.404.282/0001-34, R$32.264,5000. Ata de Registro de Precos n 041/GAP-SP/2024, JAIRO
ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32, R$13.695,8100. Ata de
Registro
de Precos
n
042/GAP-SP/2024,NEXT
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA,
CNPJ:
39.757.934/0001-08, R$30.132,0600. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 15
de DEZ de 2023. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n
85/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE MANUTENCAO DE VEICULOS.
Ata de Registro de Precos n 59/GAP-SP/2024, AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI,
CNPJ: 10.463.704/0001-54, R$ 2.546,52. Ata de Registro de Precos n 60/GAP-SP/2024, GGV
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 35.236.131/0001-57, R$ 11.158,30. Ata de Registro de Precos n
61/GAP-SP/2024, GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 92.533.611/0001-13, R$
1.403,30. Ata de Registro de Precos n 62/GAP-SP/2024, R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ:
29.309.583/0001-19, R$ 5.637,36. Ata de Registro de Precos n 63/GAP-SP/2024, FERGAVI
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, R$ 7.105,74. Ata de Registro de Precos
n 64/GAP-SP/2024, DGFER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 27.644.516/0001-25, R$
16.262,40. Ata de Registro de Precos n 65/GAP-SP/2024, MAX QUALITY COMERCIO LTDA,
CNPJ: 42.810.782/0001-74, R$ 419,3000. Ata de Registro de Precos n 66/GAP-SP/2024,
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, R$ 4.013,2800.
Ata de Registro de Precos n 67/GAP-SP/2024, CM & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ:
47.327.708/0001-15, R$ 49.450,00. Ata de Registro de Precos n 68/GAP-SP/2024, GESSICA
ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ: 97.541.831/0001-02, R$ 26.715,6200.
Ata de Registro de Precos n 69/GAP-SP/2024, CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ: 04.522.146/0001-58, R$ 8.756,0000. Ata de
Registro de Precos n 70/GAP-SP/2024, DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, CNPJ: 27.176.482/0001-
91, R$ 4.099,7100. Ata de Registro de Precos n 71/GAP-SP/2024, BRAXPARK MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, R$ 15.028,3100. Ata de Registro de
Precos n 72/GAP-SP/2024, LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, R$
601,9200. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 29 de DEZ de 2023. LEYZIA
DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int -Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n
132/GAP-SP/2024. Objeto: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AO HFASP. Ata
de Registro de Precos n 080/GAP-SP/2024, CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI,
CNPJ: 16.686.340/0001-58, R$24.084,0500. Ata de Registro de Precos n 081/GAP-SP/2024,
EXPERT SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.993.527/0001-89, R$2.940,0000. Ata de
Registro de Precos n 082/GAP-SP/2024, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ:
15.439.366/0001-39, R$5.567,2000. Ata de Registro de Precos n 083/GAP-SP/2024, ZAFRA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ:
41.347.974/0001-23, R$7.720,0000. Ata de Registro de Precos n 084/GAP-SP/2024,
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 20.918.668/0001-20, R$1.444,0000. Ata de
Registro de Precos n 085/GAP-SP/2024, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ:

                            

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