DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283018389202306. Objeto: Eventual Aquisição de gabinetes em
Aço móveis, do tipo "arquivo deslizante", para guarda de documentos e acondicionamento
de material de emprego militar no Comando do Comando Militar do Leste e Organizações
Militares Vinculadas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Serviço de fornecimento de gabinetes em Aço móveis, do tipo "arquivo deslizante",
com fornecimento de material, para guarda de documentos e acondicionamento de
material de emprego militar no Comando do Comando Militar do Leste, OM Vinculadas e
OM Participantes..
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160299-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 154-2023.
Pregão Nº 88/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIB U I C AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte, entrega e coleta de materiais
radioativos dos serviços de medicina nuclear..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 47.988,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64614.002165/2022-02.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de abril de 2024 a 03
de abril de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.499,00. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024
A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.002/2024
e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços , findo a 03 de
abril de 2024. Empresa vencedora: A. M. MOLITERNO LTDA.- itens 21; 22; 24; Valor Global
R$ 1.924,60. Empresa J. PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - itens
11; 19; 20; Valor Global R$ 22.290,00. Empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA- itens 2; 3; 12; Valor Global R$ 5.882,20. Empresa FARMODONTO
PRODUTOS HOSPI TALARES LTDA- itens 15; 16; 17; Valor Global R$ 32.670,00. Empresa
DENTAL IPO LTDA -itens 4; 8; Valor Global R$ 8.572,60; Empresa DENTALEX ODONTO
CIRURGICA LTDA - itens 13; 18. Valor Global R$ 7.147,00. Empresa INABEL SOLUCOES EM
ROTULOS ADESIVOS LTDA. Item 10; Valor Global R$ 1.589,40; Empresa ROFEMAX
IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA Item 6; 7;
Valor Global R$ 55.669,20. Empresa STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA item 01; Valor Global R$ 855,00. Empresa ER2 E-COMMERCE LTDA .
item 23; Valor Global R$ 400,00.
CEL EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160283
Nº 
Processo: 
64661000739202404. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos de modernização e serviços de
manutenção continuada preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento total de
peças instalados no Edifício Marechal Cantuária - EMC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio,
N.83
-
S/111 
-
Praia
Vermelha,
Urca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/04/2024) 160283-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS) - carne bovina congelada - lagarto e carne suína desossada
congelada - lombo, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$
1.643.300,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (QS) - Óleo de soja refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 100,660,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
88.618.285/0001-12 - TONDO S.A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) -
Macarrão espaguete e macarrão fusilli / parafuso, para atender às necessidades do Cmdo
4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 60.400,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160120
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64451.001802/2021-44.
Pregão. 
Nº
4/2019. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
04.369.451/0001-51 - CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
desratização, descupinização e dedetização. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.928,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 2/2024
CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) SUSPENSO COM POSSE DE PCE
O Comandante do 4º Batalhao de Engenharia de Combate, no exercicio da
competencia prevista na forma dos artigos 67 e 72 do Anexo I do Decreto 10.030 de 30
SET 2019, combinado com artigo 30 da Portaria 166 COLOG, de 22 DEZ 2023, tomou
conhecimento que armas de fogo foram apreendidas na Operacao Bacamarte na cidade de
Inhapim, MG em 26 OUT 23, conforme o REDS BO 2023-049886775002, da 288 CIA PM, 62
BPM, 12 RPM, foi possivel verificar que arma de fogo apreendida, Pst CLOCK, Serie
BSGE022, pertence ao
acervo do Senhor JOSE RODRIGO DE
SOUZA FILHO, CPF
18140274674, CAC, possuidor de Certificado de Registro CR, Pessoa Fisica, registrado como
atirador desportivo no CR 680346, com endereco cadastrado no SIGMA área rural de
Pirangucu, MG. Fica NOTIFICADO o CAC possuidor de Certificado de Registro Pessoa Física,
SUSPENSO no SIGMA, em posse de Produto Controlado pelo Exercito, PCE, que encontra-
se em lugar incerto e nao sabido, nao comprovou vinculo a entidade de tiro e
habitualidade. E apos frustrada a tentativa de notificacao de forma presencial com
lavratura do Termo de Fiscalizacao nao realizada, notificado nao localizado, e cumprindo o
disposto no Paragrafo 4 dos artigos 26 e 44 da Lei 9.784/1999, NOTIFICO o Senhor JOSE
RODRIGO DE SOUZA FILHO, CPF 18140274674, registrado como atirador desportivo no CR
680346, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, seu
CONTRADITORIO e AMPLA DEFESA. Nao havendo manifestacao do administrado ao Servico
de Fiscalizacao de Produtos Controlados sera aberto Processo Administrativo e
cancelamento do CR, sera informado ao Orgao de Policia Judiciaria a situacao irregular de
posse de Produto Controlado pelo Exercito, PCE.
Em 4 de abril de 2024.
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de despesas do 4 BE Cmb
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033008186202345. Objeto: Aquisição de material odontológico.
Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Praca
Duque 
de
Caxias,
S/n_
Bairro
Varginha, 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000093/2023-27.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACO ES
LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 12/07/2024.
Valor Total: R$ 2.286,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000093/2023-27.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACO ES
LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 12/07/2024.
Valor Total: R$ 2.334,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 26/03/2024.
Valor Total: R$ 205.958,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2024.
Valor Total: R$ 175.631,75. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).