DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Nº Processo: 67222.001721/2024-89. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso
IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de
assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na
análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de
fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE
VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 850.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 10.730.521/0001-58 - CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Nº Processo: 67222.001720/2024-34. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços
de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi
baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade
de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN
DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$
3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA: 01.507.901/001-37 - INSTITUTO DO CORAÇÃO LTDA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Nº Processo: 67222.001719/2024-18. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de
assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na
análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de
fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE
VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 3.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 29.435.005/0098-51 - ESHO- EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES SA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Nº Processo: 67222.001719/2024-18. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de
assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na
análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de
fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN
DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILH O.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
Nº Processo: 67222.001717/2024-11. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.027.971/0001-49 - UROCOOP-RN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2024
Nº Processo: 67222.001616/2024-40. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA: 70.141.940/0001-86 - COOPANEST-RN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024
Nº Processo: 67222.001691/2024-19. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de
assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na
análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de
fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE
VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 1.300.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 34.176.828/0001-17 - SALUD CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90077/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios
Proteínas para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.018839/2023-65
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 120631-00001-2024NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/GAP-RF-HARF/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.004009/2023-51.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERINÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço telefônico fixo
comutado - stfc, fixo - fixo e fixo - móvel, na modalidade local, longa distância nacional - ldn e
longa distância internacional - ldi, a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos
serviços do Hospital de Aeronáutica de Recife - HARF, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025.
Valor Total: R$ 7.165,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/GAP-RF-HARF2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.002335/2023-16.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de exame de
eletroencefalogramas sem foto estimulação (vigília). Req. Ioq088002sa.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 55.116,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160349
Nº Processo: 65361000346202430. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção de equipamentos industriais e serviço de dedetização. . Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Rogerio
Weber
Nr
3050
Militar,
Militar
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160349-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044000639202447. Objeto: Aquisição de Concreto Usinado.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.003571/2022-86.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.542.866/0001-50 - CRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço
comum de engenharia.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64333.003865/2020-62.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT
FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do
1º reajustamento do termo do TC nº 27/2022 referente ao CP nº 02/2022, em 3,5673% o
reajuste de R$ 50.200,81, passa de r$ 4.215.929,09 para R$ 4.266.129,90. Vigência:
19/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.266.129,90. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 160019
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 26528.005334/2018-19.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.421,61. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 64581.002450/2017-82.
Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 06/2017
firmado entre as partes em 1º de abril de 2017. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
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