DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000095/2023-10.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 11.893.112/0001-35 - SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 14/06/2024.
Valor Total: R$ 10.764,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 05/04/2024.
Valor Total: R$ 7.596,50. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.028.642/0001-00 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E DA AGRICULTURA
FAMILIAR D. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 42.187,10. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE
CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 1.480,32. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64040.018849/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em
08/04/2024, término em 08/04/2025.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 27016.018639/2019-47.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, por um período de 12 meses e efetuar o reajuste
previsto na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.084,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160203
Nº
Processo: 64040000994202456.
Objeto:
Agenciamento de
viagens,
compreendendo a pesquisa de preço,reserva,emissão,marcação e endosso de passagens
aéreas nacionais e internacionais e rodoviária nacionais,necessárias aos deslocamentos dos
integrantes desta organização militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 160036
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 64299005013201544.
Inexigibilidade. Nº 10/2015. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
15.113.467/0001-15
- CHAVES
PUBLICIDADE LIMITADA.
Objeto: Prorrogar
vig~encia
contratual por mais um ano e ajustar valor conforme ipca acumulado nos últimos 12 meses
( 4,4142%).. Vigência: 31/03/2017 a 31/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2017).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 160036
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 64299005013201544.
Inexigibilidade.
Nº
10/2015.
Contratante: COMANDO
DA
6ª
REGIAO
MILITAR.
Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses e reajuste de valor pelo ipca acumulado nos últimos 12
meses (-0,4936%).. Vigência: 31/03/2018 a 31/03/2019. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.105,40. Data de Assinatura: 31/03/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2018).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64299.023392/2022-83.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra e de vigência contratual em 123 e
180 dias corridos, respectivamente, passando o prazo de execução a ser de 02 de maio de
2023 a 28 de abril de 2024 e a vigência contratual de 13 de março de 2023 a 08 de
setembro de 2024.. Vigência: 13/03/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.804.917,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 64299005013201544.
Inexigibilidade. Nº 10/2015. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 meses e reajuste de valor pelo ipca acumulado nos últimos 12 meses (3,8903%)..
Vigência: 31/03/2019 a 31/03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.577,16. Data
de Assinatura: 31/03/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2019).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002609202458. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para exames bioquímicos, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64452005396202341. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de uso médico e odontológico para o 6º Depósito de Suprimento.
Novo Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa
de Cima, S/n - Forte de São Pedro SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
05/04/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 160038-00001-2024NE800000
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 (SRP)
O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição Gás
Liquefeito de Petróleo a granel, para abastecimento em vasilhames do tipo P190
(fornecidos por comodato), e vasilhames do tipo P13 e P45 (fornecidos por sistema de
troca), para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e Órgão participante -
19º Batalhão de Caçadores. Vigência de 5 de abril de 2024 à 5 de abril de 2025 em favor
das empresas: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ 19.791.896/0082-68, valor da ata: R$
235.524,00; BAEZA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 38.499.726/0001-93, valor da ata:
R$ 39.816,00; Valor global das Atas R$ 275.340,00.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 35º BI
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160345
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64592.002215/2021-68.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, para
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de auxiliar administrativo, recepcionista, lavador de
roupa, cozinheiro e copeiro. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 855.060,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583018127202359. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos para o setor de radiologia - raio x , para atender as necessidades
dos setores de radiologia. emergência e centro cirúrgico... Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
00053-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160199-00001-2024NE000001

                            

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