DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64139.004739/2021-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a alteração da cláusula segunda (Vigência), constante no termo de contrato
de prestação de serviços nº 5/2022 com a B ADM AP/CMO, decorrente do pregão nº
03/2021, UASG: 160522 28º Batalhão Logístico.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.001,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
17/2022 que faz entre si a união e o 9º batalhão de suprimento e a empresa eletrotécnica
pantanal por 12 meses.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 556.556,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
18/2024, que fazem entre si o 9º batalhão de suprimento com a empresa dcm comercio
e serviços eirelli por 12 meses.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 93.731,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021
Processo Nº 64310.000573/2022-36. Contratante: Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada, 
CNPJ 
09.644.194/0002-13. 
Contratado: 
PRO-RAD 
CONSULTORES 
EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 87.389.086/0001-74. Objeto: prorrogação da vigência
do Contrato original por mais 12 (doze) meses, repactuar os valores do contrato e realizar
acréscimo de serviços. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: 1.692,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160101
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
10/2023, Processo Administrativo nº 64407.002990/2023-86, tendo como objeto o registro
de preços para eventual aquisição de pneus, baterias e óleos lubrificantes, para a melhoria
da manutenção, disponibilidade e confiabilidade das viaturas e equipamentos da 23ª CIA E
CMB, para as seguintes empresas vencedoras: 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO
DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA R$ 37.847,50; 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA R$ 77.094,00; 14.974.969/0001-78- ROGAMA
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA R$ 74.547,40; 10.158.356/0001-01 - CPX DISTRIBUI-DORA
S A R$ 460.700,00; 20.183.508/0001-80 - MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
R$ 89.582,80 - 50.598.926/0001-07 - VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA R$
19.832,00; 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA
R$
89.235,00; 
48.926.883/0001-91
- 
GERMANO
PNEUS
LTDA 
R$
135.960,00;
44.472.217/0001-70 - JN PNEUS LTDA R$ 13.228,00; 19.891.740/0001-93 - I. BORDIGNON
PNEUS LTDA R$ 41.288,50; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA R$
975,00; 
48.175.124/0001-34
- 
IGUATEMI
LUBRIFICANTES 
LTDA
R$ 
96.331,10;
41.014.074/0001-64 
- 
KINGSHOP 
COMERCIO 
E
SERVICOS 
LTDA 
R$ 
4.350,00;
41.397.873/0001-67 - COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA R$ 10.345,00; 07.187.128/0001-
55 - VMAX BATERIAS LTDA R$ 50.360,00; 14.394.880/0001-32 - LICITUDE COMERCIAL E
SERVICOS LTDA R$ 14.144,00; 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL LTDA R$ 26.614,00;
37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA R$ 11.140,00. Responsável pelo julgamento: 2º
Sgt NELSON FERREIRA LEITE GONÇALVES, Pregoeiro.
CA TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.008573/2023-77.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 58.512.096/0001-57 - TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA.
Objeto: objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de
viaturas com
aplicação de peças nas
condições estabelecidas no
Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 245.962,29. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584001635202479 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares
aos servidores civis, militares e dependentes do Exército Brasileiro que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar do Sistema SAMMEd/FUSEx/PASS Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Contratação de Organização Civil de Saúde para atendimento complementar de saúde
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2024. PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHI A R I N OT T I .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2024. ALEXANDRE DE ALMEIDA POR T O.
Comandante da
2ª Rm. Valor Global:
R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
61.644.647/0001-40 HOSPITALE MATERNIDADE PRESIDENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA ..
(SIDEC - 04/04/2024) 160495-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594012959202332. Objeto: Prestação de serviço comum de
controle externo da qualidade do laboratório de Análises Clínicas, com educação
continuada e fornecimento de kits mensais para ensaios de proficiência nas áreas de
bioquímica, 
hematologia 
e 
imuno-hematologia; 
imuno-
hormônios;gasometria;coagulação;microbiologia;urianálise;parasitologia 
e 
biologia
molecular, em proveio do Hospital Geral de Santa Maria-RS HGeSM. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160416-00001-2024NE001111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
para câmara frigorificada de resfriamento do Depósito de Subsistência de Santa Maria.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro. Centro - SANTA
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VANDERLEI JOSE BORTOLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2024) 160415-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589000226202413. Objeto: Aquisição de CPAP e outros itens
assemelhados. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Rua
Silva
Jardim, 
441,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160445-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589010980202372. Objeto: Aquisição de medicamento de alto
custo em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160445-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160229
Nº Processo: 64550001337202476. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo - deserto. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2024) 160229-00001-2024NE000001